enunciadas para esse capítulo, deverá ser dado especial cuidado às franjas

de população em maior risco de exclusão e segregação para periferias

urbanas, devendo por isso o processo de planeamento e transformação das

cidades incluir de forma proactiva a participação desses grupos de cidadãos,

de modo a que as suas necessidades sejam, de algum modo, refletidas e

respondidas.

As políticas de promoção da coesão territorial, de desenvolvimento rural e de

valorização do interior e das Regiões Autónomas continuam a ser muito

insuficientes para enfrentar o grande problema de desequilíbrio territorial. Uma

grande parte das medidas apresentadas destina-se mais a tentar resolver os

problemas decorrentes do desequilíbrio existente do que a tentar resolver as

suas causas, promovendo o povoamento demográfico e económico dos

territórios. Uma estratégia mais robusta de discriminação positiva permitiria o

desenvolvimento destas regiões, aliviando a congestão, no mercado

habitacional por exemplo, das grandes áreas metropolitanas do litoral.

Neste âmbito, a organização das GOP em seis pilares é mais adequada para

orientar a afetação de recursos num território equilibrado do ponto de vista

económico e social. A resolução das enormes clivagens territoriais exige um

maior esforço de articulação das medidas anunciadas em cada pilar,

particularmente nas políticas de saúde, educação, emprego, juventude e

reforço da igualdade e da coesão.

As políticas de habitação e regeneração urbana, principal vetor da dimensão

Território Competitivo, ganharam uma importância redobrada nestas GOP,

relativamente ao documento apresentado no ano anterior, com a

apresentação de novos instrumentos que permitam operacionalizar a Nova

Geração de Políticas de Habitação apresentada pelo Governo no primeiro

semestre de 2018. Este é um tema que ganhou visibilidade acrescida na

sociedade, com as transformações urbanas provocadas pela globalização,

por alterações legislativas, mudanças na atividade e no perfil de alojamento

15 DE OUTUBRO DE 2018 _____________________________________________________________________________________________________

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