Quadro IV.12.3. Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (PO12) – Despesa por classificação económica

(milhões de euros)

Notas: A estrutura em percentagem é calculada em relação à despesa total não consolidada do Programa. Fonte: Ministério das Finanças.

A estrutura da despesa, desagregada por agrupamentos económicos, mostra que 89,9% da despesa respeita sobretudo a transferências com destino ao orçamento da Segurança Social e da CGA.

Destacam-se, ainda, as despesas com pessoal, com cerca de 421 milhões de euros (2%), com maior expressão na SCML e no IEFP; subsídios em 390,7 milhões de euros (1,8%), associados, sobretudo, aos concedidos no âmbito da execução de diversas medidas de politica pública de emprego pelo IEFP; e em aquisição de bens e serviços de diversas entidades que ascendem a 299,4 milhões de euros, representando 1,4% da despesa total.

SFA incluindo EPR

Estado SFA EPR Total Total Consolidado

DESPESA CORRENTE 14 104,4 10 914,8 404,5 11 319,2 19 993,7 95,4

01-DESPESAS COM O PESSOAL 56,3 150,5 214,2 364,8 421,0 2,0

02-AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 17,6 151,5 130,3 281,8 299,4 1,4

03-JUROS E OUTROS ENCARGOS 0,0 2,3 0,3 2,6 2,6 0,0

04-TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 14 027,6 10 216,6 24,5 10 241,2 18 838,9 89,9

05-SUBSÍDIOS 359,0 31,7 390,7 390,7 1,9

06-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2,8 34,8 3,4 38,2 41,0 0,2

DESPESA DE CAPITAL 6,9 829,0 139,2 968,3 972,6 4,6

07-AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL 5,0 45,3 79,6 124,9 129,9 0,6

08-TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1,9 2,6 0,0 2,6 1,9 0,0

09-ATIVOS FINANCEIROS 381,1 59,4 440,6 440,6 2,1

10-PASSIVOS FINANCEIROS 400,0 0,2 400,2 400,2 1,9

11-OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL 0,0

Consolidação entre e intra-setores 5 432,5

DESPESA TOTAL CONSOLIDADA 14 111,3 11 743,8 543,7 12 287,5 20 966,3 100,0

DESPESA EFETIVA CONSOLIDADA 14 111,3 10 962,7 484,1 11 446,8 20 125,6

Classificador EconómicoEstrutura

2019 (%)

2019Orçamento

II SÉRIE-A — NÚMERO 13________________________________________________________________________________________________________

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