Para 2019, espera-se que o investimento em grandes projetos estruturantes atinja os 1.100 milhões de euros, um aumento de 500 milhões face ao ano anterior, incluindo o financiamento por fundos europeus. Este investimento dá continuidade a um programa ambicioso de expansão da capacidade produtiva do país. Parte importante destes projetos traduz-se em investimento em corredores internacionais na ferrovia; obras significativas para extensão de linhas de metropolitano; compra de material circulante para os serviços públicos de transporte por metropolitano, comboio e barco; construção de novos hospitais; e investimentos na rede escolar.

No sector dos Transportes, destacam-se os investimentos da Ferrovia 2020, com montantes que deverão ascender a 2.278 milhões de euros até 2023, dos quais em 2019 se deverão concretizar 300 milhões, com um financiamento previsto por fundos europeus de cerca de 120 milhões de euros. Salientam-se as ligações internacionais Sul e Norte, com elevados montantes já em execução ou em fase de concurso de 556 milhões de euros até 2023 dos quais 200 milhões de euros em 2019. Para além do investimento na infraestrutura ferroviária e nas redes de metropolitano, é de destacar o investimento em material circulante na CP, nos metropolitanos de Lisboa e Porto e na Transtejo, num montante que ascende, nos diversos anos, a 450 milhões. No transporte rodoviário inclui, entre outros, a melhoria dos acessos a importantes zonas de desenvolvimento industrial e empresarial, permitindo a redução do custo de deslocação e o lançamento do projeto de reabilitação da Ponte 25 de Abril, tendo sido aprovado um investimento de 22 milhões de euros. Nos transportes aéreos, o Governo estabeleceu as bases para o lançamento do novo aeroporto do Montijo.

Na área da Saúde, destaca-se o investimento no SNS que deverá crescer cerca de 27% em 2018 e 15% em 2019, registando um dos níveis mais elevados dos últimos anos. Este investimento consubstancia-se no reforço dos investimentos nos cuidados de saúde primários, num total de 55 milhões de euros, dos quais apenas 9 milhões se encontram ainda por executar em 2019. Pela primeira vez na última década, iniciaram-se ainda os processos de construção de 5 novos centros hospitalares: Lisboa Oriental, Madeira, Seixal, Sintra e Central do Alentejo (Évora). Em particular, em dezembro de 2017 foi lançado o concurso público internacional para a formação do contrato de Parceria Público-Privada para a construção do Hospital de Lisboa Oriental. Este hospital é especialmente importante para a reorganização da oferta hospitalar em Lisboa; para a melhoria da acessibilidade, qualidade e segurança na prestação de cuidados de saúde; e para a melhoria da eficiência da despesa pública. Em agosto, foi aprovado o apoio do Estado à construção do Hospital Central da Madeira, com um custo total estimado em 266 milhões de euros. O Estado deverá assegurar um apoio financeiro para essa construção de 50% do respetivo valor, incluindo a assessoria à fiscalização da empreitada e o equipamento médico e hospitalar que constituirá parte integrante do novo hospital. Para 2019, está previsto um investimento de 28 milhões de euros dos quais 14 milhões de euros com financiamento da Administração Central.

Na Educação, a renovação do parque escolar beneficiou de dois eixos de intervenção. Um por via do financiamento autárquico, disperso por dezenas de escolas ao longo do país. Outro através de grandes investimentos da empresa pública Parque Escolar. O investimento da Parque Escolar deverá continuar a aumentar, destacando-se para 2019, nomeadamente, as intervenções na Escola Artística de Música e Dança do Conservatório Nacional e nas escolas secundárias Camões em Lisboa e do Monte da Caparica.

No Ambiente, incluem-se os investimentos de médio prazo, no abastecimento e saneamento de águas, assim como investimentos no tratamento mecânico e biológico dos resíduos. Com vista à redução das emissões de carbono, destaca-se o investimento nos transportes públicos – clara aposta deste Governo, não só em termos de investimento estrutural, mas também na renovação da frota. A aquisição de

15 DE OUTUBRO DE 2018________________________________________________________________________________________________________

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