autocarros movidos a gás natural ou elétricos enquadra-se no objetivo de descarbonização e no roteiro para a neutralidade carbónica 2050.

Na Defesa Nacional, o Governo investe na aquisição de equipamento, com enfoque no desenvolvimento da indústria nacional, que passa, em particular, pela continuação do programa de investimento de navios de patrulha oceânica e pela renovação da frota aérea.

Na Administração Interna, o ano de 2019 dará continuidade ao trabalho de renovação de diversas esquadras policiais, enquadrado no ambicioso projeto definido na Lei de Infraestruturas das Forças de Segurança.

Na Justiça, a construção de novos estabelecimentos prisionais permitirá contribuir para a modernização do sector, num esforço aliado à integração de princípios de igualdade de género e defesa da vítima. Neste âmbito, destaca-se, em particular o investimento no novo estabelecimento prisional na área de Lisboa.

Quadro I.1.1:Projetos estruturantes de investimento público

Fonte: Ministério das Finanças

Caixa 1. Portugal 2020 – um instrumento ao serviço do crescimento

A aceleração da execução dos fundos europeus constituiu, em 2018, uma importante alavanca para a dinamização da atividade económica. Até 31 de agosto, o total dos recursos afetos ao Portugal 2020, em todo o seu período de programação (2014-2020), já foi absorvido em 68%, estimando-se atingir, no final do ano, e com base nos projetos atualmente em análise, 75%.

A carteira de aprovações, em 31 de agosto, é constituída por mais de 30.000 projetos que, totalizando um investimento de 21,8 mil milhões de euros, beneficia de fundos comunitários de 14,6 mil milhões de euros.

Área Descrição

Hospital Lisboa OrientalHospital Central do Alentejo (Évora)Hospital do SeixalHospital de SintraIntervenções em diversos Centros HospitalaresInvestimento em Cuidados de Saúde PrimáriosFerrovia 2020Outros investimentos FerroviaInvestimentos RodoviaExpansão de rede dos Metros de Lisboa e PortoAquisição de material circulante nos Metros de Lisboa e Porto, CP e TranstejoInvestimentos Programa 2020Investimentos Parque Escolar

Ambiente Plano de Investimentos de médio prazo das Águas de Portugal; resíduos, alterações climáticas,erosão costeira e passivos ambientaisAgricultura Intervenções no regadio públicoDefesa Infraestruturas e equipamento das forças de segurança públicaAdministração Interna Intervenções em esquadrasJustiça Construção de estabelecimentos prisionais

Saúde

Vias de Comunicação e Transportes

Educação

II SÉRIE-A — NÚMERO 13________________________________________________________________________________________________________

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