tempo, a exposição a risco de crédito da carteira de derivados tem-se mantido sempre abaixo do limite global estabelecido.

V.4. Análise de Sustentabilidade

V.4.1. Sustentabilidade das Finanças Públicas

A análise de sustentabilidade das finanças públicas face às alterações demográficas previstas é efetuada tendo como base os indicadores harmonizados de sustentabilidade da Comissão Europeia.

O indicador de médio prazo - S1 - identifica o ajustamento acumulado no saldo primário estrutural nos primeiros 5 anos necessário à obtenção de um rácio da dívida pública de 60% do PIB no médio prazo (no caso concreto, 2032). Com efeito, os países são classificados por níveis de risco tendo por base o ajustamento estrutural de referência no Pacto de Estabilidade e Crescimento (0,5 p.p. do PIB por ano). Assim, um país apresenta um desafio de sustentabilidade baixo se o S1 for inferior a 0 p.p., médio se estiver entre 0 p.p. e 2,5 p.p., e alto se for maior que 2,5 p.p.

O indicador de longo prazo - S2 - avalia o ajustamento do saldo primário estrutural necessário para estabilizar o rácio da dívida em percentagem do PIB num horizonte infinito. No caso do indicador de sustentabilidade de longo prazo, o valor varia numa escala de 2 a 6. Assim, aos países com um S2 menor que 2 p.p., é atribuído um risco baixo; entre 2 p.p. e 6 p.p., é atribuído um risco médio e acima de 6 p.p., o país é classificado como tendo um risco elevado.

A atualização destes indicadores foi realizada tendo por base as atuais projeções para 2019 para o saldo primário estrutural e o rácio de dívida pública, bem como as medidas de política explicitas no Programa de Estabilidade 2018-2022 para o período 2020-2022. Este cenário incorpora as despesas relacionadas com o envelhecimento da população que constam no Relatório sobre o Envelhecimento da População de 201819 (Ageing Report 2018),.

Quadro V.4.1. Principais hipóteses utilizadas no cálculo dos indicadores

Nota: AR 2018 – Ageing Report 2018. Fontes: Ministério das Finanças e Comissão Europeia - The 2018 Stability & Convergence Programmes - an overview and implications fot the euro area fiscal stance, institutional paper 88, setembro 2018.

O indicador de sustentabilidade de médio prazo S1 sinaliza a existência de um risco médio (2,3 p.p.) e, consequentemente, um esforço adicional anual de melhoria do saldo estrutural no valor de 0,5 p.p. Note-se que o nível do rácio da dívida pública é o principal fator na necessidade do ajustamento a que se somam as despesas com o envelhecimento, nomeadamente com a saúde e pensões.

19 Relatório disponível em https://ec.europa.eu/info/publications/economy-finance/2018-ageing-report-economic-and-budgetary-projections-eu-member-states-2016-2070_en.

CECenário políticas

invariantesDespesas com o envelhecimento AR 2018 AR 2018

Período de consolidação do S1 2023-2027 2020-2024

Ano f inal projeção S1 2032 2032

Ano f inal projeção S2 2070 2070

Dívida em 2019 (% do PIB) 118,5 119,5

Saldo primário estrutural em 2019 (% do PIB potencial) 3,0 2,3

Ministério das Finanças

II SÉRIE-A — NÚMERO 13________________________________________________________________________________________________________

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