O OMP é definido para um período de três anos e deverá ser atualizado de três em três anos incorporando os resultados do relatório sobre o envelhecimento da população.

Os países cujo saldo estrutural é inferior ao seu OMP, deverão definir a melhoria do saldo estrutural, sendo que o ajustamento mínimo é de 0,5 p.p. Porém, o ajustamento varia em função do ciclo económico e do rácio de dívida pública (em períodos de expansão o ajustamento deverá ser maior).

As últimas projeções da despesa com o envelhecimento foram publicadas no Relatório do Ageing de 2018 e deverão ser incorporadas na definição do novo OMP para o período 2020-2022. Estas projeções deverão também definir quais os países que terão que fazer um esforço acrescido para atingir o OMP.

No caso português, as projeções no longo prazo (entre 2016 e 2070) apontam para um aumento marginal das despesas relacionadas com o envelhecimento da população em cerca de 0,1 p.p. do PIB. Este comportamento resulta do aumento da despesa com a saúde e cuidados continuados, já que as restantes despesas apresentam variações negativas. Em concreto, a despesa com pensões deverá diminuir 2,2 p.p. do PIB entre 2016 e 2070 (passando de 13,5%, em 2016, para 11,4% do PIB, em 2070). No médio prazo, ao aumento da despesa com saúde e cuidados de longa duração, deverá acrescentar-se a despesa com pensões (1,3 p.p. do PIB até 2038), resultando no aumento acentuado dos custos com o envelhecimento da população.

Quadro V.4.3. Despesas relacionadas com o envelhecimento da população (em percentagem do PIB)

Fontes: Comissão Europeia, Ministério das Finanças e Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

Comparando com a anterior projeção (Ageing Report de 2015 – AR15), cujo horizonte máximo foi 2060, as diferentes despesas apresentam um comportamento semelhante ainda que com uma magnitude diferente. No longo prazo (2016-2060), salienta-se a variação mais negativa da despesa com pensões, o aumento do crescimento da despesa com cuidados de longa duração e a menor diminuição da despesa com o desemprego. No médio prazo (2016-2030), o aumento da despesa total é maior nas atuais projeções justificado por um menor decréscimo da despesa relacionada com o desemprego e por um maior aumento da despesa com pensões.

Gráfico V.4.1. Comparação das despesas relacionadas com o envelhecimento da população entre o AR18 e o AR15

(em p.p. do PIB)

Fontes: Comissão Europeia, Ministério das Finanças e Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

Pensões 13,5 13,6 14,3 14,7 13,7 12,0 11,4 0,8 -1,6 -2,2

Saúde 5,9 6,2 6,9 7,5 8,0 8,3 8,3 1,0 2,4 2,4

Cuidados de longa duração 0,5 0,6 0,7 0,9 1,2 1,4 1,4 0,2 0,8 0,9

Educação 4,5 4,2 3,6 3,5 3,8 3,8 3,9 -0,9 -0,7 -0,6

Desemprego 0,9 0,7 0,6 0,6 0,6 0,6 0,6 -0,2 -0,3 -0,3

Total sem desemprego 24,5 24,6 25,5 26,7 26,7 25,5 24,9 1,0 1,0 0,4

Total 25,4 25,3 26,2 27,3 27,3 26,1 25,5 0,8 0,7 0,1

Var. 2016-70

Var. 2016-60

Var. 2016-30

2016 2020 2030 2040 2050 2060 2070

II SÉRIE-A — NÚMERO 13________________________________________________________________________________________________________

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