Debates Parlamentares - Diário 013S2, p. 219 (2018-10-15)

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V.4.2. Sustentabilidade da Dívida Pública

A dívida pública em percentagem do PIB deverá apresentar pelo segundo ano consecutivo uma redução, atingindo 121,2% do PIB em 2018. O elevado rácio da dívida pública é apontado como um fator de risco em termos de sustentabilidade das finanças públicas. Assim, importa analisar o impacto de determinadas variáveis, como o crescimento do PIB, a variação do saldo primário e da taxa de juro, na evolução da dívida pública.

O cenário base tem como ano de partida 2019, no qual se prevê uma redução do rácio da dívida para 118,5% do PIB, uma taxa de juro implícita da dívida de 2,8% e um saldo primário de 3,1%. Como pressuposto do exercício, assumiu-se a estabilização do saldo primário ao longo do horizonte de projeção. Relativamente à evolução do PIB nominal, assumiu-se que cresce à taxa média de 2,9% entre 2020 e 2070, tendo como base as projeções da despesa com o envelhecimento que constam do Relatório sobre o Envelhecimento da População de 2018. Neste cenário, o rácio da dívida pública regista uma trajetória descendente, prevendo-se que atinja em 2038 um valor abaixo do valor de referência de 60% do PIB (57,7%).

Gráfico V.4.2. Projeção da dívida pública (em percentagem do PIB)

Fonte: Ministério das Finanças.

Como cenários alternativos foram considerados: (i) variação da taxa de juro implícita do stock da dívida de 0,5 p.p. e de 0,75 p.p. (Gráfico V.4.3.); (ii) variação da taxa de crescimento nominal do PIB de 0,5 p.p. e de 0,75 p.p. (Gráfico V.4.4.), e (iii) variação do saldo primário de 0,5 p.p. e de 0,75 p.p. (Gráfico V.4.5.).

Os cenários alternativos apresentam simulações para cada uma das variáveis, mantendo as restantes constantes, não refletindo eventuais efeitos de segunda ordem que os choques apresentados possam ter noutras variáveis macroeconómicas e orçamentais.

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15 DE OUTUBRO DE 2018________________________________________________________________________________________________________

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V.4.2. Sustentabilidade da Dívida Pública A dívida pública em percentagem do PIB deverá apresentar pelo segundo ano consecutivo uma redução, atingindo 121,2% do PIB em 2018. O elevado rácio da dívida pública é apontado como um fator de risco em termos de sustentabilidade das finanças públicas. Assim, importa analisar o impacto de determinadas variáveis, como o crescimento do PIB, a variação do saldo primário e da taxa de juro, na evolução da dívida pública. O cenário base tem como ano de partida 2019, no qual se prevê uma redução do rácio da dívida para 118,5% do PIB, uma taxa de juro implícita da dívida de 2,8% e um saldo primário de 3,1%. Como pressuposto do exercício, assumiu-se a estabilização do saldo primário ao longo do horizonte de projeção. Relativamente à evolução do PIB nominal, assumiu-se que cresce à taxa média de 2,9% entre 2020 e 2070, tendo como base as projeções da despesa com o envelhecimento que constam do Relatório sobre o Envelhecimento da População de 2018. Neste cenário, o rácio da dívida pública regista uma trajetória descendente, prevendo-se que atinja em 2038 um valor abaixo do valor de referência de 60% do PIB (57,7%). Gráfico V.4.2. Projeção da dívida pública (em percentagem do PIB) Fonte: Ministério das Finanças. Como cenários alternativos foram considerados: (i) variação da taxa de juro implícita do stock da dívida de 0,5 p.p. e de 0,75 p.p. (Gráfico V.4.3.); (ii) variação da taxa de crescimento nominal do PIB de 0,5 p.p. e de 0,75 p.p. (Gráfico V.4.4.), e (iii) variação do saldo primário de 0,5 p.p. e de 0,75 p.p. (Gráfico V.4.5.). Os cenários alternativos apresentam simulações para cada uma das variáveis, mantendo as restantes constantes, não refletindo eventuais efeitos de segunda ordem que os choques apresentados possam ter noutras variáveis macroeconómicas e orçamentais. 40%50%60%70%80%90%100%110%120%130%140%2011 2016 2021 2026 2031 2036 204115 DE OUTUBRO DE 2018________________________________________________________________________________________________________219

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