15 DE MARÇO DE 2019

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minimizada, recorrendo-se sempre que possível a uma linguagem neutra ou inclusiva, mas sem colocar em

causa a clareza do discurso. Salvo melhor opinião, as presentes iniciativas não nos suscitam questões

relacionadas com a utilização de linguagem não discriminatória.

VI. Enquadramento bibliográfico

BÖRSCH-SUPAN, Axel – Dangerous flexibilty – retirement reforms reconsidered. Economic policy.

London. ISSN 0266-4658. N.º 94 (apr. 2018). Cota: RE-329

Resumo: O presente artigo debruça-se sobre a sustentabilidade dos sistemas de pensões, tendo em conta

o aumento da esperança de vida e as taxas de fertilidade. O aumento da idade da reforma é uma política que

tem vindo a ser seguida em diversos países para fazer face a esta situação. A aposentação mais tardia tem

dois efeitos que ajudam a estabilizar a situação financeira dos sistemas de pensões: reduz o volume dos

benefícios a serem pagos e aumenta o volume de trabalho que constitui a base contributiva que financia o

sistema. Contudo, esta solução não constitui uma política popular, como tal criou-se o sistema flexível de

reformas, que permite aos trabalhadores reformarem-se gradual ou parcialmente. O autor considera esta

solução como um instrumento perigoso, que não resolve o problema.

BRAVO, Jorge Miguel – Living longer and prospering? Opções de redesenho dos sistemas de

pensões em Portugal. In Políticas públicas, economia e sociedade: contributos para a definição de políticas

no período 2014-2020. Alcochete: Smartbook, 2015. Cota: 189/2016

Resumo: Neste artigo o autor analisa o sistema de pensões em Portugal e apresenta opções para a sua

reforma. O autor sintetiza bem a situação atual concluindo que «as tendências demográficas projetadas para

as próximas décadas em Portugal, marcadas por baixos níveis de fertilidade e uma longevidade acrescida, por

uma diminuição da população em idade ativa e pelo aumento do rácio de dependência, aumentarão

significativamente a pressão sobre a sustentabilidade financeira dos sistemas públicos de pensões e sobre as

finanças públicas do país, já hoje muito condicionadas pelos problemas de endividamento excessivo e pelos

compromissos internacionais assumidos no contexto europeu.»

BRAVO, Jorge Miguel – (In)Sustentabilidade financeira dos sistemas públicos de Segurança Social em

Portugal: previsões de longo prazo e arquitectura de um novo contrato social entre gerações. Economia &

segurança social. Loures. ISSN 2182-5041. N.º 4 (maio-ago. 2013), p. 35-41. Cota: RP-34

Resumo: «O sistema público de segurança social em Portugal (em particular o sistema de pensões)

assenta genericamente numa lógica de financiamento em repartição contemporânea, no âmbito da qual é

estabelecido em cada momento um contrato social implícito entre pelo menos três gerações: uma geração

ativa que financia as pensões e outras prestações da geração inativa e reformada, na expectativa de ver no

futuro as suas pensões financiadas pela geração que a antecede. A sustentabilidade económica e financeira

de um sistema com estas características depende de um conjunto de condicionantes económicas (crescimento

económico, desemprego estrutural, produtividade do trabalho, novas formas de contratação, etc.),

demográficas (aumento da longevidade, redução da fecundidade, movimentos migratórios, permanência no

mercado de trabalho, etc.), fiscais (carga fiscal, composição do esforço fiscal, incentivos à declaração de

rendimentos do trabalho e outros, neutralidade económica do sistema, etc.) políticas (visão de curto prazo,

descontinuidade das políticas, desconfiança em relação ao Estado, miopia geracional, etc.) e sociológicas

(cultura previdencial, literacia financeira, desconfiança em relação aos mercados financeiros, mito da

gratuitidade do sistema, etc.) entre outras.» Neste artigo o autor apresenta uma síntese das principais

conclusões de dois estudos onde avalia, por um lado, a sustentabilidade financeira de longo prazo dos

sistemas no horizonte temporal 2011-2060 e, por outro, apresenta um conjunto coerente de propostas que

consubstanciam uma reforma de fundo nos fundamentos do contrato social entre gerações com vista à criação

de condições para a sua adequação, segurança e sustentabilidade no longo prazo.

FERNANDES, Ana Alexandre; ALBUQUERQUE, Paula C.; FONSECA, António M. – A (re)forma das

reformas: uma análise sociológica, económica e psicológica da reforma e do sistema de pensões.

Coimbra: Almedina, 2016. ISBN: 978-972-40-6868-8. Cota: 28.36 – 85/2017