Debates Parlamentares - Diário 073, p. 30 (2019-03-15)

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II SÉRIE-A — NÚMERO 73

Resumo: Neste livro os autores analisam a questão das pensões em Portugal, através de uma perspetiva

multifacetada que compreende a sociologia, a psicologia e a economia. Dá-se primazia a uma abordagem

focada na sociedade, na sustentabilidade económica das pensões de reforma e no indivíduo reformado ou a

caminho de o ser.

O presente trabalho engloba três contributos distintos: «A proteção social na velhice estará em risco?»; «O

sistema em reforma» e «Há vida além da reforma?». São abordados pontos fundamentais tais como:

longevidade crescente e reforma prematura; maior equidade intergeracional; sustentabilidade financeira e

adequação; reforma do sistema; desafios e direções e a condição de reformado, entre outros.

LAGOA, Sérgio; BARRADA, Ricardo – Desafios do sistema de pensões em Portugal [Em linha]:

reflexões em torno da sustentabilidade financeira e social, dos modelos organizativos e das formas de

financiamento. In Segurança Social: modelos e desafios.Lisboa: Conselho Económico e Social, 2018. ISBN

978-972-40– 7341-5. p. 39-66 [Consult. 11 mar. 2019]. Disponível em WWW:

http://www.ces.pt/storage/app/uploads/public/5a8/eca/933/5a8eca9335f96252023364.pdf>

Resumo: «Este texto é uma síntese de um trabalho mais vasto sobre esta temática e debruça-se sobre a

situação atual do sistema de pensões, a sua eficiência relativa em termos europeus e as suas perspetivas de

evolução. Posteriormente, analisa as reformas internacionais mais marcantes e os argumentos a favor e

contra os principais modelos de gestão. Por fim, analisa as fontes de financiamento da Segurança Social e

apresenta os possíveis vetores de reforma paramétrica do sistema, com identificação de algumas propostas

que nos parecem mais razoáveis.»

MENDINHOS, José Manuel – A Segurança Social e a economia portuguesa: vários problemas, uma

solução. Economia & segurança social. Loures. ISSN 2182-5041. N.º 6 (maio-jul. 2014), p. 57-69. Cota: RP-

Resumo: No presente artigo o autor apresenta-nos um conjunto de sugestões com as quais pretende

contribuir para a resolução de um dos problemas com que Portugal se debate hoje em dia: a qualidade e valor

das futuras pensões de reforma e a sustentabilidade do sistema de pensões público.

MERKLE, Christoph; SCHREIBER, Philipp; WEBER, Martin – Framing and retirement age: the gap

between willingness-to-accept and willingness-to-pay. Economic policy. London. ISSN 0266-4658. N.º 92

(oct.2017), p. 757-802. Cota: RE-329

Resumo: Recentemente a idade da reforma aumentou em muitos países, sendo atualmente de 67 anos

nos Estados Unidos e na Alemanha. O sistema alemão permite que os trabalhadores possam ter direito à

pensão quando atingem 63 anos de idade, no entanto a reforma antecipada traduz-se numa redução das

pensões para o resto da vida. A reforma aos 63, em vez de aos 67 anos, reduz a respetiva pensão em cerca

de 28%, o que ilustra bem a importância económica da decisão de pedir a reforma. Apesar dos incentivos

financeiros para adiar a reforma, a maioria dos trabalhadores nos países mais desenvolvidos prefere reformar-

se mais cedo. Na Alemanha, cerca de 56% das pessoas que se reformaram em 2014 fizeram-no antes de

atingir a idade legal de reforma. Neste artigo, os autores relacionam a decisão de aposentação com a

disparidade existente entre a disponibilidade para aceitar e a disponibilidade para pagar, sendo que se verifica

que a disponibilidade para aceitar é cerca de duas vezes superior à disponibilidade para pagar.

OECD – OECD Reviews of Pension Systems [Em linha]: Portugal. Paris: OECD Publishing, 2019.

[Consult. 11 mar. 2019]. Disponível em WWW:

health/oecd-reviews-of-pension-systems-portugal_9789264313736-en>

Resumo: Este estudo da OCDE, disponível na íntegra a partir de 20 de março, fornece recomendações

políticas sobre como melhorar o sistema de pensões português, com base nas melhores práticas da OCDE

nesta matéria. Analisa o sistema de pensões português, detalhadamente, e identifica os seus pontos fortes e

fracos com base em comparações entre países.

OCDE – Pensions at a Glance 2017 [Em linha]: OECD and G20 indicators. Paris: OCDE Publishing,

2017. ISBN 978-92-64-28749-5. [Consult. 8 mar. 2019]. Disponível na intranet da AR:

II SÉRIE-A — NÚMERO 73 30 Resumo: Neste livro os autores analisam a questão das pensões em Portugal, através de uma perspetiva multifacetada que compreende a sociologia, a psicologia e a economia. Dá-se primazia a uma abordagem focada na sociedade, na sustentabilidade económica das pensões de reforma e no indivíduo reformado ou a caminho de o ser. O presente trabalho engloba três contributos distintos: «A proteção social na velhice estará em risco?»; «O sistema em reforma» e «Há vida além da reforma?». São abordados pontos fundamentais tais como: longevidade crescente e reforma prematura; maior equidade intergeracional; sustentabilidade financeira e adequação; reforma do sistema; desafios e direções e a condição de reformado, entre outros. LAGOA, Sérgio; BARRADA, Ricardo – Desafios do sistema de pensões em Portugal [Em linha]: reflexões em torno da sustentabilidade financeira e social, dos modelos organizativos e das formas de financiamento. In Segurança Social: modelos e desafios.Lisboa: Conselho Económico e Social, 2018. ISBN 978-972-40– 7341-5. p. 39-66 [Consult. 11 mar. 2019]. Disponível em WWW:http://www.ces.pt/storage/app/uploads/public/5a8/eca/933/5a8eca9335f96252023364.pdf> Resumo: «Este texto é uma síntese de um trabalho mais vasto sobre esta temática e debruça-se sobre a situação atual do sistema de pensões, a sua eficiência relativa em termos europeus e as suas perspetivas de evolução. Posteriormente, analisa as reformas internacionais mais marcantes e os argumentos a favor e contra os principais modelos de gestão. Por fim, analisa as fontes de financiamento da Segurança Social e apresenta os possíveis vetores de reforma paramétrica do sistema, com identificação de algumas propostas que nos parecem mais razoáveis.» MENDINHOS, José Manuel – A Segurança Social e a economia portuguesa: vários problemas, uma solução. Economia & segurança social. Loures. ISSN 2182-5041. N.º 6 (maio-jul. 2014), p. 57-69. Cota: RP-34 Resumo: No presente artigo o autor apresenta-nos um conjunto de sugestões com as quais pretende contribuir para a resolução de um dos problemas com que Portugal se debate hoje em dia: a qualidade e valor das futuras pensões de reforma e a sustentabilidade do sistema de pensões público. MERKLE, Christoph; SCHREIBER, Philipp; WEBER, Martin – Framing and retirement age: the gap between willingness-to-accept and willingness-to-pay. Economic policy. London. ISSN 0266-4658. N.º 92 (oct.2017), p. 757-802. Cota: RE-329 Resumo: Recentemente a idade da reforma aumentou em muitos países, sendo atualmente de 67 anos nos Estados Unidos e na Alemanha. O sistema alemão permite que os trabalhadores possam ter direito à pensão quando atingem 63 anos de idade, no entanto a reforma antecipada traduz-se numa redução das pensões para o resto da vida. A reforma aos 63, em vez de aos 67 anos, reduz a respetiva pensão em cerca de 28%, o que ilustra bem a importância económica da decisão de pedir a reforma. Apesar dos incentivos financeiros para adiar a reforma, a maioria dos trabalhadores nos países mais desenvolvidos prefere reformar-se mais cedo. Na Alemanha, cerca de 56% das pessoas que se reformaram em 2014 fizeram-no antes de atingir a idade legal de reforma. Neste artigo, os autores relacionam a decisão de aposentação com a disparidade existente entre a disponibilidade para aceitar e a disponibilidade para pagar, sendo que se verifica que a disponibilidade para aceitar é cerca de duas vezes superior à disponibilidade para pagar. OECD – OECD Reviews of Pension Systems [Em linha]: Portugal. Paris: OECD Publishing, 2019. [Consult. 11 mar. 2019]. Disponível em WWW:health/oecd-reviews-of-pension-systems-portugal_9789264313736-en> Resumo: Este estudo da OCDE, disponível na íntegra a partir de 20 de março, fornece recomendações políticas sobre como melhorar o sistema de pensões português, com base nas melhores práticas da OCDE nesta matéria. Analisa o sistema de pensões português, detalhadamente, e identifica os seus pontos fortes e fracos com base em comparações entre países. OCDE – Pensions at a Glance 2017 [Em linha]: OECD and G20 indicators. Paris: OCDE Publishing, 2017. ISBN 978-92-64-28749-5. [Consult. 8 mar. 2019]. Disponível na intranet da AR:

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