17 DE ABRIL DE 2019

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b) Digitalização e inovação para melhorar a eficiência e o ambiente.

Para lá desta questão é ainda necessário promover a digitalização do setor como forma de proteção dos

consumidores nacionais de energia. A aposta nos contadores digitais e a possibilidade de distinguir entre a

energia que é utilizada para climatização e a energia que é usada para outros fins torna-se essencial. Só

podemos partir para a promoção de medidas de eficiência energética firmes e convergentes com as políticas

europeias que subscrevemos, se dermos passos firmes no sentido de concretizar as resoluções europeias que

vamos aceitando e transpondo para o nosso ordenamento jurídico. Temos que nos saber colocar «no caminho»

dos apoios que já vão sendo definidos a nível europeu, nomeadamente nos que dizem respeito ao pacote da

energia voltados para os edifícios e para a sua eficiência energética.

A energia é fundamental para promover o desenvolvimento económico e social de qualquer sociedade. Posto

isto, os próximos fundos comunitários devem ter como objetivo um desenvolvimento deste setor, de forma a

aproximar Portugal da realidade europeia, nomeadamente em tudo que tenha a ver com acesso à rede e com a

competitividade para a indústria nacional.

Apostar numa rede eficiente e de qualidade, contemplando a produção de energia renovável, deve manter-

se como uma estratégia válida, devendo nós promover a produção e investigação. Portugal tem que estar na

linha da frente no desenvolvimento da energia solar, sem esquecer que há formas de produção energética

inovadoras que devem ser exploradas e estudadas.

Estrategicamente será necessário que após a concretização da interligação da rede energética dos Pirenéus,

nos continuemos a debruçar sobre o desenvolvimento das redes de energia (Eletricidade e Gás) de forma a

transformarmos a nossa produção numa mais-valia empresarial e num novo mercado de forte exportação

nacional.

Para lá desta questão é ainda necessário promover a digitalização do setor como forma de proteger os

consumidores nacionais de energia. A aposta nos contadores digitais e a possibilidade de distinguir entre a

energia que é utilizada para climatização e a energia que é usada para outros fins torna-se essencial. Só

podemos partir para a promoção de medidas de eficiência energética firmes e convergentes com as políticas

europeias que subscrevemos, se dermos passos firmes no sentido de concretizar as resoluções europeias que

vamos aceitando e transpondo para o nosso ordenamento jurídico. Temos que nos saber colocar «no caminho»

dos apoios que já vão sendo definidos a nível europeu, nomeadamente nos que dizem respeito ao pacote da

energia voltados para os edifícios e para a sua eficiência energética.

A.5) Mobilidade

A mobilidade sendo determinante para as populações deve, em primeiro lugar, possibilitar várias soluções

de transporte e garantir a existência de intermodalidade, sob pena de isolarmos Aldeias, vilas e Cidades. Para

lá disso, e no que diz respeito às infraestruturas, faz sentido que um Estado de Direito garanta a segurança dos

cidadãos que circulam nas infraestruturas nacionais.

As cativações que têm vindo a ser promovidas por este Governo, em mais que um momento, promoveram

situações caricatas, mas também situações trágicas. Se por um lado é aceitável que uma queda de um motor

de uma composição ferroviária caia, sem causar danos em pessoas, por outro lado não se pode admitir que

uma estrada ceda sem que existam entidades responsáveis pela avaliação da segurança da infraestrutura.

Há por isso um grande caminho a trilhar no futuro da mobilidade do País que vai da oferta de transportes

públicos à existência de infraestruturas de ligação entre as terras de Portugal.

a) Urbana;

Ao nível da mobilidade temos assistido a grandes mudanças nos meios de transporte de pessoas e

mercadorias. Se por um lado estes novos meios servem para que possamos fugir à incerteza de preços dos

combustíveis fósseis permitindo-nos melhorar o ambiente, por outro lado será certo que não nos podemos cingir

a estas mudanças para alcançar os desígnios a que nos propomos em matéria de ambiente e mobilidade.

Desta forma terão sempre particular relevância as questões relacionadas com as áreas metropolitanas. A

mobilidade urbana não se resume à função de transporte de pessoas, consubstancia um fator determinante na