Debates Parlamentares - Diário 091S1, p. 125 (2019-04-23)

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23 DE ABRIL DE 2019

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A composição da despesa total reflete 92,8% de Despesas Correntes e 7,2% de Despesas de Capital. O

peso das Despesas com o Pessoal representa 35,6% do total da despesa, enquanto a Aquisição de Bens e

Serviços correntes corresponde a 42%. No que concerne à Despesa Efetiva consolidada, a taxa de execução

orçamental face ao orçamento corrigido foi de 88,5%, a que correspondem 420 milhões de euros, abaixo do

previsto no OE para 2017.

Os valores referentes à Despesa Efetiva não consolidada são, sobretudo, justificados pela Rádio Televisão

de Portugal (RTP) (61%), pela Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) (8,2%), pelo Organismo de

Produção Artística (OPART) (3,4%) e pela Fundação Centro Cultural de Belém (FCCB) (2,3%), que, no conjunto,

contribuem para cerca de 74,9% da execução do Programa. Com base no mesmo referencial, constata-se que

a atividade do Programa Orçamental é financiada em 25,9% por Receitas Próprias, 66,8% por Receitas Gerais,

6,9% por Transferências no âmbito das Administrações Públicas e o restante por fundos europeus.

Neste contexto, destaca-se a preponderância de financiamento da despesa: por Receitas Gerais e Receitas

Próprias na RTP (70,3% do total de receitas gerais e 54,1% do total de receitas próprias); por Receitas Gerais

na DGPC (7,6%); por transferências no OPART (44,3%), relativas essencialmente a Receitas Gerais

(indemnizações compensatórias) e, por último, por fundos europeus na Direção Regional de Cultura do Centro

(DRCC, 75,4%).

Salienta o documento em análise que a execução orçamental do Programa, por medida, é, essencialmente,

direcionada para Serviços Culturais, Recreativos e Religiosos (99,7%). São desagregados em serviços relativos

à Comunicação Social (61%), onde se insere a atividade da RTP e serviços de Cultura (38,7%), que incluem a

DGPC, o Fundo de Fomento Cultural (FFC) e a Direção-Geral das Artes (DGARTES), conforme Quadro abaixo:

23 DE ABRIL DE 2019 125 A composição da despesa total reflete 92,8% de Despesas Correntes e 7,2% de Despesas de Capital. O peso das Despesas com o Pessoal representa 35,6% do total da despesa, enquanto a Aquisição de Bens e Serviços correntes corresponde a 42%. No que concerne à Despesa Efetiva consolidada, a taxa de execução orçamental face ao orçamento corrigido foi de 88,5%, a que correspondem 420 milhões de euros, abaixo do previsto no OE para 2017. Os valores referentes à Despesa Efetiva não consolidada são, sobretudo, justificados pela Rádio Televisão de Portugal (RTP) (61%), pela Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) (8,2%), pelo Organismo de Produção Artística (OPART) (3,4%) e pela Fundação Centro Cultural de Belém (FCCB) (2,3%), que, no conjunto, contribuem para cerca de 74,9% da execução do Programa. Com base no mesmo referencial, constata-se que a atividade do Programa Orçamental é financiada em 25,9% por Receitas Próprias, 66,8% por Receitas Gerais, 6,9% por Transferências no âmbito das Administrações Públicas e o restante por fundos europeus. Neste contexto, destaca-se a preponderância de financiamento da despesa: por Receitas Gerais e Receitas Próprias na RTP (70,3% do total de receitas gerais e 54,1% do total de receitas próprias); por Receitas Gerais na DGPC (7,6%); por transferências no OPART (44,3%), relativas essencialmente a Receitas Gerais (indemnizações compensatórias) e, por último, por fundos europeus na Direção Regional de Cultura do Centro (DRCC, 75,4%). Salienta o documento em análise que a execução orçamental do Programa, por medida, é, essencialmente, direcionada para Serviços Culturais, Recreativos e Religiosos (99,7%). São desagregados em serviços relativos à Comunicação Social (61%), onde se insere a atividade da RTP e serviços de Cultura (38,7%), que incluem a DGPC, o Fundo de Fomento Cultural (FFC) e a Direção-Geral das Artes (DGARTES), conforme Quadro abaixo:

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