II SÉRIE-A — NÚMERO 91

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Relativamente aos Recursos Humanos, refere a CGE 2017 que, e de acordo com os dados disponibilizados

pela DGAEP/DEEP – SIEP relativos ao 4.º trimestre de 2017, em 31 de dezembro, o Programa Cultura contava

com 2031 postos de trabalho, registando um aumento de 44 postos de trabalho face ao período homólogo. No

entanto, considerando os fluxos acumulados em termos definitivos, durante o ano de 2017 verificaram-se 50

novas entradas e 35 saídas definitivas, das quais 29 por reforma/aposentação. Face ao período homólogo

anterior, verifica-se um aumento de 15 trabalhadores. Sendo que a idade média estimada na Cultura é de 51,8

anos, valor acima da média da Administração Central (46,1).

A medida «Cultura» traduz igualmente os encargos como o Museu da Presidência da República e a medida

«Comunicação Social» reflete o orçamento da Entidade Reguladora para a Comunicação Social.

O Governo refere que do ponto de vista dos resultados os objetivos inicialmente definidos foram superados.

Relativamente aos prazos médios de pagamento a fornecedores (PMP) das entidades públicas, em 2017

registaram uma ligeira diminuição quando comparado com o final do ano anterior, situando-se em 68 dias, tendo

o Ministério da Cultura apresentado PMP de 546 dias.