Gráfico 7 – Trajetória dos saldos orçamentais em M€

Fontes: Ministério das Finanças e cálculos da UTAO.

29 A redução do défice em termos ajustados deveu-se, sobretudo, aos contributos dos subsectores Estado e Segurança Social. A redução do défice ajustado no montante de 2302 M€ resultou, sobretudo,

do contributo do subsector Estado no valor de 2104 M€ e, em menor escala, da Segurança Social, com

844 M€. No sentido oposto, os subsectores dos Serviços e Fundos Autónomos e das Administrações

Subnacionais registaram uma degradação do seu saldo global, com contributos negativos de 305 M€ e

346 M€, respetivamente, conforme Tabela 7.

Tabela 7 – Saldo global ajustado das Administrações Públicas em 2016 e 2017, por subsector

(em milhões de euros)

Fonte: Ministério das Finanças e cálculos da UTAO. | Notas: 1) A informação relativa à CGE/2016 consta do

Relatório da Conta Geral do Estado, exercício de 2016, Vol. I, Quadro 25. (2) A informação relativa à CGE/2017

consta do Relatório da Conta Geral do Estado, exercício de 2017, Vol. I, Quadro 25.

30 Durante o ano de 2017, a receita cresceu a um ritmo superior à despesa, relevando a desaceleração da despesa, com reflexos na diminuição do peso deste agregado na economia. Em

2017, a receita efetiva cresceu 4,6% (Tabela 8), sendo esta evolução determinada, em larga escala,

pela evolução da receita fiscal e contributiva (contributos de 1,8 p.p. das contribuições para a

Segurança Social e 1,1 p.p. dos impostos indiretos e dos impostos diretos), conforme ilustrado no Gráfico

8. O crescimento de 1,5% da despesa foi determinado pelas outras despesas correntes (0,7 p.p.),

despesas com pessoal (0,7 p.p.), investimento (0,3 p.p.) e transferências correntes (0,2 p.p.),

parcialmente atenuados pelo decréscimo dos subsídios (– 0,5 p.p.) e outras despesas de

capital (– 0,1 p.p.), relevando a contenção da despesa durante o exercício de 2017 (Gráfico 9). Com

efeito, a redução do défice resulta mais da desaceleração da despesa do que do crescimento da

receita, com efeitos no peso de cada um destes agregados no PIB. No biénio 2016–2017, a receita

-4 182

-2 555

-5 111

-2 809

3 118

5 491

-6 000

-4 000

-2 000

0

2 000

4 000

6 000

8 0002016 2017

Saldo global Saldo global ajustado Saldo primário ajustado

2016

CGE OE inicial CGECGE/2017

face CGE/2016

CGE/2017

face OE/2017

Administração Central e Segurança Social -5745 -5893 -3102 2643 2792

Estado -6694 -6417 -4589 2104 1828

Serv iços e Fundos Autónomos 133 -107 -172 -305 -66

Segurança Social 816 630 1660 844 1030

Administração Local e Regional 639 891 292 -346 -598

Administrações Públicas -5111 -5003 -2809 2302 2194

2017 Variação

II SÉRIE-A — NÚMERO 91______________________________________________________________________________________________________________

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