lado da receita, assistiu-se a uma melhoria da receita corrente (119 M€) e da receita de capital (15 M€).

As variações mais expressivas encontram-se na rubrica “outras receitas correntes” (67 M€), na receita

fiscal (37 M€) e nas diferenças de consolidação (9 M€), embora todas as componentes se situem acima

da conta provisória divulgada no âmbito da Síntese de Execução Orçamental de janeiro. Do lado da

despesa, a variação foi mais heterogénea, com revisões em alta em aquisições de bens e serviços

(85 M€), outras despesas correntes (26 M€), investimento (20 M€) e despesas com o pessoal (16 M€),

mitigadas pela diminuição das transferências correntes (– 22 M€) e de capital (– 3 M€) e diferenças de

consolidação (– 6 M€).

Tabela 4 – Revisões entre a execução provisória e a CGE/2017, por classificação económica

(na ótica da contabilidade pública, em milhões de euros)

Fontes: DGO e cálculos da UTAO. | Nota: i) A execução provisória de 2017 tem por

base a informação disponibilizada na Síntese de Execução Orçamental da DGO

publicada em janeiro de 2018. ii) A informação relativa à CGE/2017, também

elaborada pela DGO, consta da publicação Conta Geral do Estado — 2017, Vol. I, Tomo I, Relatório de Análise Global e Conta da Segurança Social, Quadro 25.

26 Numa análise mais detalhada por subsector, importa salientar as seguintes conclusões, decorrentes da informação coligida na Tabela 5:

• No subsector Estado, observou-se uma variação positiva de 36 M€ no saldo global, devida ao

efeito conjugado do aumento da receita efetiva (32 M€) e da descida da despesa efetiva

(–4 M€). O aumento da receita foi determinado pela revisão em alta da receita fiscal (31 M€),

sobretudo os impostos indiretos (28 M€).

• O aumento de 37 M€ na receita fiscal das administrações públicas concentrou-se, sobretudo,

no subsector Estado (31 M€), designadamente nos impostos indiretos (28 M€). Os restantes 5

M€ encontram-se na Administração Local, com uma revisão em alta nos impostos diretos (10

M€), mas uma revisão em baixa nos impostos indiretos (–4 M€).

RECEITA CORRENTE 79 000 79 119 119

Impostos diretos 21 753 21 766 13

Impostos indiretos 25 928 25 952 24

Contrib. de segurança social 19 760 19 766 6

Outras receitas correntes 11 555 11 622 67

Diferenças de consolidação 4 14 9

DESPESA CORRENTE 78 323 78 421 99

Consumo público 33 422 33 549 127

Despesas com o pessoal 20 144 20 159 16

Aq. bens e serv .e out. desp. corr. 13 279 13 390 111

Aquisição de bens e serv iços 11 779 11 864 85

Outras despesas correntes 1 500 1 526 26

Subsídios 947 946 -1

Juros e outros encargos 8 299 8 300 1

Transferências correntes 35 596 35 575 -22

Diferenças de consolidação 58 52 -6

SALDO CORRENTE 677 698 21

RECEITAS DE CAPITAL 2 003 2 018 15

Diferenças de consolidação 30 33 2

DESPESAS DE CAPITAL 5 254 5 271 17

Inv estimento 4 137 4 157 20

Transferências de capital 987 984 -3

Outras despesas de capital 62 62 0

Diferenças de consolidação 68 68 -1

RECEITA EFETIVA 81 003 81 137 134

DESPESA EFETIVA 83 577 83 692 115

SALDO GLOBAL -2 574 -2 555 19

Por memória:

Receita fiscal 47 681 47 718 37

Despesa corrente primária 70 024 70 122 98

Revisão:

CGE vs

execução

provisória

Execução

provisória

(jan-2018)

CGE

(jun-2018)

23 DE ABRIL DE 2019______________________________________________________________________________________________________________

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