32 A cobrança de receita atingiu o objetivo e a receita fiscal e contributiva superou os objetivos, constituindo a principal determinante deste crescimento. Durante o ano de 2017, a receita efetiva

cresceu 4,6% em termos ajustados, situando-se em linha com o objetivo implícito no OE/2017 (com um

grau de execução de 100%). A receita fiscal e contributiva constitui o principal motor deste crescimento,

com uma variação de + 4,9% face à cobrança do ano anterior, tendo excedido a previsão inicial em

2,1 p.p.. Numa análise por componentes e pelo seu peso no total, destaca-se o contributo dos impostos

indiretos (1,0 p.p.), das contribuições sociais (0,5 p.p.) e dos impostos diretos (0,2 p.p.), que compensam

a subexecução das outras receitas correntes e da receita de capital — Tabela 8, Gráfico 14 e Gráfico

16.

33 A despesa efetiva cresceu a um ritmo inferior ao previsto, situando-se 2185 M€ abaixo do limite inicial do OE/2017. A despesa efetiva ajustada aumentou 1,5%, ficando 2,7 p.p. abaixo do limite de 4,2%

previsto no OE/2017, o que se traduz num desvio de – 2185 M€ e um grau de execução de 97,5%. Apenas

as despesas com pessoal e as outras despesas correntes apresentaram contributos positivos para aquele

desvio, situando-se as restantes componentes em níveis inferiores ao previsto (Tabela 8, Gráfico 13 e

Gráfico 15). Os desvios de maior magnitude aconteceram nas rubricas de investimento (– 830 M€;

– 1,0 p.p.), transferências correntes (– 520 M€; – 0,6 p.p.), e subsídios (– 500 M€; – 0,6 p.p.), refletindo baixos

graus de execução das rubricas de investimento e subsídios face ao OE/2017 (83,4% e 65,4%,

respetivamente). No caso das transferências correntes, embora apresente um grau de execução de

98,6%, o elevado peso da rubrica na despesa efetiva (42,5% da despesa efetiva em 2017) justifica a

importância deste desvio.

Gráfico 13 – Principais desvios da despesa efetiva

(face ao OE/2017, em milhões de euros)

Gráfico 14 – Principais desvios da receita efetiva

(face ao OE/2017, em milhões de euros)

Fontes: Ministério das Finanças, INE e cálculos da UTAO. Fonte: Ministério das Finanças e cálculos da UTAO.

Gráfico 15 – Principais desvios da despesa efetiva

(face ao OE/2017, em pontos percentuais)

Gráfico 16 – Principais desvios da receita efetiva

(face ao OE/2017, em pontos percentuais)

Fontes: Ministério das Finanças, INE e cálculos da UTAO. Fonte: Ministério das Finanças e cálculos da UTAO.

-602

362

269

14

-78

-146

-154

-500

-520

-830

-2 185

-2 500 -2 000 -1 500 -1 000 -500 0 500

Resíduo

Despesas com pessoal

Outras despesas correntes

Juros e outros encargos

Transferências de capital

Aquisição de bens e serviços

Outras despesas de capital

Subsídios

Transferências correntes

Investimento

DESPESA EFETIVA

784

397

169

-523

-825

8

-1 000 -500 0 500 1 000

Impostos indiretos

Contribribuições sociais

Impostos diretos

Receitas de Capital

Outras receitas correntes

RECEITA EFETIVA

1,0

0,5

0,2

- 0,7

- 1,1

0,0

-2,0 -1,0 0,0 1,0 2,0

Impostos indiretos

Contribribuições sociais

Impostos diretos

Receitas de Capital

Outras receitas correntes

RECEITA EFETIVA

- 0,7

0,4

0,3

0,0

- 0,1

- 0,2

- 0,2

- 0,6

- 0,6

- 1,0

- 2,7

-3,0 -2,0 -1,0 0,0 1,0

Resíduo

Despesas com pessoal

Outras despesas correntes

Juros e outros encargos

Transferências de capital

Aquisição de bens e serviços

Outras despesas de capital

Subsídios

Transferências correntes

Investimento

DESPESA EFETIVA

23 DE ABRIL DE 2019______________________________________________________________________________________________________________

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