são a dívida sob a forma de títulos (com 58,6%) e sob a de empréstimos (31%). Verificou-se uma subida

(1 p.p.) no peso do numerário e depósitos devido ao aumento da dívida pública detida pelas famílias,

bem como uma subida (em 3,3 p.p.) da dívida pública sob a forma de títulos de longo prazo, decorrente

de emissões líquidas de Obrigações do Tesouro. Em contrapartida, desceu o peso da dívida pública em

empréstimos (em 4,5 p.p.), refletindo essencialmente os reembolsos antecipados ao Fundo Monetário

Internacional (FMI).

46 Quanto à dívida pública de Maastricht líquida de aplicações em depósitos, esta aumentou 4,6 mil M€ em 2017, terminando o ano em 223 mil M€. Com efeito, verificou-se uma utilização líquida de

depósitos das Administrações Públicas no montante de 2,6 mil M€, situando-se em 19,8 mil M€ no final de

2017. A utilização de depósitos encontra-se registada no ajustamento défice-dívida aquando da

aferição da decomposição da dinâmica da dívida pública.

Tabela 17 – Decomposição da variação do rácio da dívida pública no PIB (milhões de euros)

Fontes: relatório DGO sobre a CGE/2017 (p. 15), Banco de Portugal, INE e cálculos da UTAO. | Nota: o efeito

do saldo primário exprime o simétrico do valor do saldo primário em contabilidade nacional. A

decomposição da variação do peso da dívida pública apresentada neste quadro decorre da restrição

orçamental de longo prazo (ou dinâmica) das Administrações Públicas. Algebricamente, corresponde à

seguinte fórmula:

− −1 = − 1 +

−1 − +

em que corresponde ao rácio da dívida pública no PIB nominal no período t, é o saldo primário em

percentagem do PIB nominal, são os ajustamentos défice-dívida em percentagem do PIB nominal, é a

taxa de crescimento nominal do PIB e é a taxa de juro nominal implícita na dívida pública.

47 O montante da dívida pública na ótica de Maastricht das Administrações Públicas é próximo do montante da dívida de Maastricht da Administração Central. Esta situação decorre da diferença de

escala entre os patamares nacional e subnacional, da repartição de competências entre os níveis de

jurisdição territorial e da menor capacidade económica dos níveis subnacionais para lançar e gerir

impostos próprios.10 Tudo isto resulta em condições diferentes no acesso ao mercado da dívida. Não

surpreende, por isso, que, a título de exemplo, 74,3% da dívida de Maastricht da Administração Local no

final de 2017 fosse constituída por empréstimos obtidos junto da banca comercial, enquanto este

instrumento valia apenas 1,9% no caso da Administração Central. Após 2010, verifica-se um aumento da

dívida de Maastricht na Administração Central e na Região Autónoma dos Açores, em contraste com a

descida na Administração Local (Gráfico 18). A Região Autónoma da Madeira apresentou um aumento

até 2015, tendo estabilizado nos anos seguintes. No final de 2017, a dívida de Maastricht das

Administrações Públicas situou-se em 242,8 mil M€, refletindo um aumento de 1,9 mil M€ ao longo desse

ano.

10 Explicação nas pp. 54 a 59 de Baleiras, Rui N., Dias, Rui e Almeida, Miguel (2018), Finanças Locais: princípios económicos, instituições

e a experiência portuguesa desde 1987, Coleção Livros do CFP, n.º 1, Lisboa: Conselho das Finanças Públicas. Consult. 16 Jan 2019 em

https://www.cfp.pt/pt/publicacoes/sectores-das-administracoes-publicas/financas-locais-principios-economicos-instituicoes-e-a-

experiencia-portuguesa-desde-1987.

Dívida Pública (% do PIB) 128,8 129,9 125,7 -4,2 128,8 129,2 124,8 -4,4

1. variação em p.p. do PIB (2+3+6) -1,8 1,1 -4,2 -5,3 -1,8 0,4 -4,4 -4,8

2. efeito do saldo primário -0,2 -2,2 -3,0 -0,8 -0,2 -2,2 -0,9 1,4

3. efeito dinâmico (4+5) -0,3 0,2 -1,2 -1,4 -0,3 -0,4 -1,4 -1,0

4. efeito taxa de juro 4,6 4,2 3,9 -0,3 4,6 4,2 3,8 -0,4

5. efeito PIB nominal -4,9 -3,9 -5,1 -1,2 -4,9 -4,6 -5,3 -0,7

6. ajustamento défice-dívida -1,4 3,1 0,0 -3,1 -1,4 3,1 -2,1 -5,2

CGE/2017 INE e BdP, 12/2018

2015 2016 2017variação

20172015 2016 2017

variação

2017

II SÉRIE-A — NÚMERO 91______________________________________________________________________________________________________________

166