17 DE JULHO DE 2019

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N.º 2209/XIII/4.ª (Recomenda ao Governo a adoção de medidas de salvaguarda das populações de cavalos-marinhos na Ria Formosa): – Vide Projeto de Resolução n.º 1870/XIII/4.ª. N.º 2214/XIII/4.ª (Recomenda ao Governo que reative o Observatório dos Mercados Agrícolas e das Importações Agroalimentares): – Vide Projeto de Resolução n.º 2208/XIII/4.ª. N.º 2215/XIII/4.ª (Recomenda ao Governo a implementação de medidas de apoio ao setor leiteiro): – Vide Projeto de Resolução n.º 2093/XIII/4.ª. N.º 2216/XIII/4.ª (Recomenda ao Governo a elaboração e execução de um plano de gestão de espécies e habitats no Parque Natural da Ria Formosa): – Vide Projeto de Resolução n.º 1870/XIII/4.ª. N.º 2219/XIII/4.ª (Recomenda ao Governo a adoção de medidas para defender e promover o montado como sistema de grande valor ecológico e económico): – Vide Projeto de Resolução n.º 2172/XIII/4.ª. N.º 2220/XIII/4.ª (Recomenda ao Governo que indemnize a família de Avelino Mateus Ferreira, nos mesmos termos que as vítimas dos incêndios dos dias 15 e 16 de outubro de 2017): – Texto de substituição da Comissão de Agricultura e Mar. N.º 2229/XIII/4.ª (Recomenda ao Governo que promova medidas específicas para a defesa do montado de sobro e azinho): – Vide Projeto de Resolução n.º 2172/XIII/4.ª.

N.º 2236/XIII/4.ª (Recomenda ao Governo que indemnize a morte de Avelino Mateus Ferreira nos mesmos termos das restantes vítimas dos incêndios de 2017, terminando assim com uma situação de extrema injustiça): – Vide Projeto de Resolução n.º 2220/XIII/4.ª. N.º 2243/XIII/4.ª (Índices salariais de professores de técnicas especiais de escolas secundárias artísticas): – Informação da Comissão de Educação e Ciência relativa à discussão do diploma ao abrigo do artigo 128.º do Regimento da Assembleia da República, tendo como anexo texto conjunto do PCP e BE. N.º 2247/XIII/4.ª (Recomenda a integração dos leitores das instituições do ensino superior público): – Vide Projeto de Resolução n.º 2188/XIII/4.ª. N.º 2249/XIII/4.ª (Respeito pelos direitos dos docentes do ensino artístico especializado): – Vide Projeto de Resolução n.º 2243/XIII/4.ª. N.º 2267/XIII/4.ª (Promoção e garantia da acessibilidade às pessoas com deficiência ao transporte ferroviário): – Informação da Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas relativa à discussão do diploma ao abrigo do artigo 128.º do Regimento da Assembleia da República. (a) Publicados em Suplemento. (b) Publicado em 2.º Suplemento. (c) A publicar oportunamente. (d) Publicados em 3.º Suplemento.