No terceiro plano, são centrais o sistema educativo e de aprendizagem ao longo da vida. Importa garantir

o acesso à educação em todos os níveis de ensino, combater o abandono, promover o sucesso escolar e

recuperar o défice educativo e de qualificações nas gerações adultas. Estas são importantes alavancas para

a redução das desigualdades de oportunidades e para a melhoria das condições de vida de todos,

independentemente da respetiva classe social.

Por fim, o quarto plano passa por estimular a convergência entre o litoral e o interior, entre o norte e o

sul, entre o continente e as regiões autónomas, entre a cidade e o campo, entre centros urbanos e periferias

suburbanas. Temos um território desequilibrado, com assimetrias económicas e sociais bastante vincadas

que urge colmatar, para que não haja portugueses de primeira e de segunda. Porque o nosso futuro não

pode estar condicionado pelo local onde nascemos ou vivemos. Assim, construir uma sociedade mais igual

é também atenuar as diferenças que ainda subsistem entre regiões, dando uma atenção especial aos

territórios de baixa densidade, às regiões ultraperiféricas, às zonas de fronteira e às periferias suburbanas

socialmente segregadas.

IV.I. Igualdade de género e combate às discriminações

Promover a igualdade entre mulheres e homens

O direito à igualdade e à não discriminação está não apenas amplamente consagrado no plano

constitucional e legal, como tem vindo a ser nas últimas décadas objeto de uma crescente densificação e

de avanços civilizacionais notáveis. Portugal é, aliás, um dos países do mundo em que mais avanços têm

sido conseguidos, desde logo na igualdade entre homens e mulheres ou no plano da igualdade de

orientação sexual. No entanto, apesar destes sucessivos avanços, a prática ainda mostra desigualdades

significativas e fenómenos de discriminação que devem ser combatidos por todos os que acreditam numa

sociedade igualitária e digna.

II SÉRIE-A — NÚMERO 2______________________________________________________________________________________________________________

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