Aproveitar o potencial endógeno

A assunção das zonas de baixa densidade como espaços de oportunidades, e não apenas como territórios-

problema, constitui um imperativo na definição de estratégias de desenvolvimento sustentável,

aproveitando o “capital territorial” e os recursos distintivos de cada região. Esta visão pela positiva, em

que os recursos endógenos – naturais e culturais – se constituem como fatores de diferenciação, concorre

diretamente para a afirmação dos territórios rurais, permitindo valorizar as produções locais de excelência

através de projetos inovadores, mas inspirados nas tradições e no legado histórico e paisagístico. Para o

efeito, o Governo irá:

• Qualificar e promover os produtos locais e/ou artesanais de excelência, com elevado potencial

de inserção em mercados de nicho ou de maior escala;

• Incentivar o surgimento de novos produtos e serviços associados aos recursos endógenos, e

ajudar a consolidar outros já existentes que permitam acrescentar valor ao território;

• Promover projetos de inovação rural, quer na conceção de novos produtos, quer na

valorização e dinamização das cadeias de valor dos recursos endógenos (por exemplo, design

ou marketing inovador);

• Incentivar o empreendedorismo com base nos recursos endógenos e nos clusters de inovação

ligados ao território e aos saberes tradicionais;

• Promover a qualificação e a valorização dos recursos endógenos, nomeadamente através da

aposta na I&D e na internacionalização;

• Instituir mecanismos de pagamento pelos serviços dos ecossistemas, como forma de

compensar o mundo rural pelas utilidades que presta ao todo nacional;

• Difundir o turismo de natureza.

Promover a fixação de pessoas nos territórios do interior

O país conheceu nas últimas décadas um desenvolvimento sem precedentes, nomeadamente através da

utilização de fundos da União Europeia direcionados para a revitalização da economia e modernização do

tecido empresarial, para a qualificação e a coesão social e para a dotação de infraestruturas e acessibilidades.

Contudo, persistem sérias disparidades regionais, em particular nos concelhos mais periféricos do interior,

caracterizados por uma muito baixa densidade populacional e um elevado índice de envelhecimento.

Muitos aglomerados estão mesmo em risco de perderem toda ou quase toda a sua população, com as

inerentes consequências na configuração do território e no uso dos solos, decorrentes do abandono da

terra. Neste sentido, o Governo advoga a necessidade de aprofundar e dirigir políticas públicas que

II SÉRIE-A — NÚMERO 2______________________________________________________________________________________________________________

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