• Lançar a plataforma Comércio no Mundo, que reúna, localize e confira projeção e notoriedade

a marcas, estabelecimentos comerciais ou de serviços portugueses localizados noutros países,

e onde seja possível aceder a produtos nacionais;

• Fomentar iniciativas de dinamização e valorização da oferta nacional, aproximando os

consumidores das marcas e dos produtos portugueses.

IV.V. Coesão territorial

Tornar o território mais coeso, mais inclusivo e mais competitivo

As assimetrias territoriais persistem em constituir um fator de bloqueio ao desenvolvimento equilibrado

do país, limitando fortemente o nosso potencial de desenvolvimento. Promover a coesão territorial, em

todas as suas declinações, é por isso uma prioridade não só em termos de justiça social e de aproximação

entre todos os portugueses, mas também de resposta a outros desafios como a valorização dos nossos

recursos, a sustentabilidade demográfica ou um desenvolvimento económico equilibrado, mitigando as

assimetrias e reforçando o sentimento de pertença a um desígnio comum.

Assim, para além da descentralização de competências, no quadro de uma boa governação (vd. capítulo

próprio), importa tomar medidas que contrariem os desequilíbrios territoriais existentes, promovendo o

desenvolvimento harmonioso de todo o país, com especial atenção para os territórios de baixa densidade.

Corrigir as assimetrias territoriais

Num país ainda bastante desigual, desde logo ao nível territorial, importa atuar de forma determinada para

colmatar as injustiças espaciais. Necessitamos, pois, de políticas públicas especialmente dirigidas à correção

das assimetrias regionais e, para o efeito, devemos conjugar estratégias de promoção da coesão e de reforço

da competitividade dos diferentes territórios. Assim, o Governo irá:

• Incorporar o desígnio de coesão territorial, de forma transversal, nas diversas políticas públicas

setoriais pertinentes, com uma intensidade suficientemente discriminadora para compensar as

externalidades negativas que têm afetado o desenvolvimento dos territórios de baixa

densidade;

• Conferir prioridade aos territórios mais vulneráveis, que devem beneficiar de um estatuto

especial, sem deixar de apostar no desenvolvimento das cidades médias, enquanto espaços

polarizadores de dinâmicas de inovação, potenciando parcerias urbano/rural que estabeleçam

complementaridades e sinergias entre os territórios;

26 DE OUTUBRO DE 2019______________________________________________________________________________________________________________

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