V.I. Economia 4.0

Apoiar o investimento em inovação

Nos últimos anos, apoiámos as atividades de inovação, cientes de que, por essa via, as empresas criam

mais riqueza, ganham vantagens competitivas nos mercados, tiram partido das qualificações e das

competências dos trabalhadores e asseguram melhores salários. A inovação é também relevante para

explorar a capacidade científica e tecnológica gerada nos últimos anos em Portugal e de valorizar os

recursos humanos altamente qualificados que fazem desta a geração mais capaz de sempre. Neste apoio

público à inovação, liderado pelas empresas, promovemos a aproximação estratégica entre a Economia e

a Ciência, através de parcerias entre empresas e entidades do Sistema Científico e Tecnológico Nacional

para a transferência e valorização do conhecimento. Assim, o Governo irá:

• Otimizar os recursos nacionais para o financiamento da inovação empresarial, direcionando

recursos e promovendo a coerência da oferta das linhas de apoio existentes (linhas de crédito

com recurso a garantias mútuas, capital de risco);

• Divulgar a oferta de instrumentos financeiros promovidos pelas instituições financeiras de

apoio à economia.

• Racionalizar a atuação das instituições financeiras de apoio à economia e afirmar um national

promotional bank (NPB), que prosseguirá o esforço de potenciação de recursos financeiros

nacionais com apoio de fundos europeus e parcerias com entidades multilaterais,

nomeadamente o Banco Europeu de Investimento;

• Continuar a apostar na diversificação das fontes de financiamento das empresas e na redução

da sua dependência do financiamento do sistema bancário, com estruturas de capital mais

equilibradas, nomeadamente facilitando o acesso das PME ao mercado de capitais;

• No que se refere ao sistema fiscal português, que de acordo com o Tax survey da UE, se

posiciona como o segundo mais favorável ao investimento, continuar a trabalhar nas seguintes

dimensões:

o Incentivar o investimento privado em I&D empresarial com a revisão do instrumento

de Incentivos Fiscais ao I&D empresarial (SIFIDE);

o Promover uma fiscalidade que incentive o investimento na modernização produtiva e

na I&D, prosseguindo a trajetória de melhoria do quadro de apoio ao investimento e

a capitalização das empresas, em detrimento da redução genérica do IRC, cuja

correlação com o crescimento do investimento não está demonstrada;

II SÉRIE-A — NÚMERO 2______________________________________________________________________________________________________________

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