9 DE JANEIRO DE 2020

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satisfação dos utentes adotando medidas como, por exemplo, o alargamento da realização da atividade

programada aos sábados;

 Generalizar a todas as instituições e serviços públicos de saúde, o agendamento da atividade

programada a hora marcada;

 Integrar a informação entre os cuidados primários e os cuidados hospitalares de forma a simplificar as

marcações, agendamentos e reagendamentos, de modo a diminuir as consultas que não se realizam

por falta;

 Aumentar a eficiência e produtividade na atividade assistencial, de modo a melhorar ou recuperar os

níveis de acesso que não sejam ainda satisfatórios;

 Continuar a política de reforço dos recursos humanos, melhorando a eficiência da combinação de

competências dos profissionais de saúde e incentivando a adoção de novos modelos de organização do

trabalho, baseados na celebração de pactos de permanência no SNS após a conclusão da futura

formação especializada, na opção pelo trabalho em dedicação plena, na responsabilidade da equipa e

no pagamento de incentivos pelos resultados;

 Maximizar o aproveitamento das capacidades formativas, sobretudo nas especialidades em que o SNS

é carenciado, reforçando o acesso à formação especializada;

 Reforçar o papel dos níveis de gestão intermédia nos hospitais públicos, conferindo-lhes mais

responsabilidade e mais autonomia, remunerando-os diferenciadamente e exigindo-lhes a dedicação

plena;

 Proceder à avaliação e ajustamento da distribuição geográfica da capacidade instalada, assegurando

níveis de acessibilidade adequados para todas as especialidades em todo o território, garantindo um

planeamento integrado de instalações, equipamentos médicos e recursos humanos que oriente todas as

decisões de investimento.

Considerando que a prevenção nos primeiros anos de vida das futuras gerações é uma prioridade, uma

vez que crianças e adolescentes saudáveis tendem a tornar-se adultos saudáveis, mais autónomos e

independentes, até ao envelhecimento. Para tal, o Governo pretende «Apostar nos cuidados com a saúde

desde os primeiros anos de vida». Para tal, pretende:

 Responsabilizar os agrupamentos de centros de saúde pela articulação com as escolas na promoção da

alimentação saudável e da atividade física, na prevenção do consumo de substâncias e de

comportamentos de risco, na educação para a saúde e o bem-estar mental, capacitando as crianças e

jovens para fazerem escolhas informadas e gerirem a sua saúde, com qualidade;

 Alargar a cobertura do cheque dentista a todas as crianças entre os 2 e os 6 anos de idade, de modo a

permitir a observação e deteção precoce de problemas de saúde oral;

 Generalizar uma consulta de saúde do adolescente que preveja o seu acompanhamento

biopsicossocial, nos cuidados de saúde primários, e também o apoio aos pais e cuidadores, abordando

fatores de risco e problemas específicos deste grupo etário;

 Reforço do apoio à maternidade e à paternidade envolvidas e cuidadoras.

O Governo considera ser essencial o investimento numa política de recursos humanos da saúde que reflita

a atenção a organizações saudáveis e seguras, que promova a igualdade de género, o equilíbrio entre vida

familiar e pessoal e vida profissional, e que confira espaço ao diálogo social e à motivação dos seus

profissionais. O SNS conta com mais de 130 000 profissionais de saúde, entre prestadores diretos de

cuidados e prestadores de serviços de suporte. A saúde é um setor onde a mão-de-obra é intensiva, onde se

trabalha sete dias por semana, 24 horas por dia. Para tal, o Governo destaca, como medidas para «Melhorar

as condições de trabalho no SNS»:

 Reforço dos serviços de saúde ocupacional das unidades do SNS;

 Fomento do equilíbrio entre as expectativas dos profissionais de saúde e as necessidades de saúde dos

cidadãos, investindo numa cultura de organização dos serviços públicos que privilegie as preferências

dos utentes e dê a conhecer à população as funções e a forma de trabalho dos profissionais de saúde;