9 DE JANEIRO DE 2020

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2021, que terá como principais prioridades a Europa Social, o Pacto para a Europa Verde, a Transição Digital

e as relações entre a União Europeia e África.

Portugal no Mundo

No âmbito da afirmação do multilateralismo, das Grandes Opções do Plano destacam-se as seguintes

medidas para 2020-2023:

 Participação ativa no Sistema das Nações Unidas, designadamente nas missões de paz e segurança,

na defesa e promoção dos direitos humanos, na promoção da educação, ciência e cultura, apoiando o

mandato do Secretário-Geral das Nações Unidas e prosseguindo a campanha para a eleição de Portugal para

o Conselho de Segurança, no biénio 2027-2028;

 Reforço da intervenção nacional em diversas agendas multilaterais, como a Agenda das alterações

climáticas, a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável ou o Pacto das Migrações;

 Realização em Lisboa da 2.ª Conferencia Mundial dos Oceanos;

 A coordenação do Plano Nacional de Implementação do Pacto Global das Migrações, no quadro da

Organização Internacional das Migrações;

 Assunção de maior protagonismo nas organizações do Espaço Ibero-Americano e em torno do

Mediterrâneo em fóruns de diálogo regionais;

 Valorização da dimensão política da Aliança Atlântica (NATO/OTAN), quer na defesa coletiva, quer na

projeção de estabilidade e na segurança cooperativa.

 Ao desenvolvimento das relações com os países da vizinhança sul, no Magrebe e na África subsariana;

com os países latino-americanos, com particular destaque para os do Mercosul, vistos os desenvolvimentos

em curso no Acordo com a União Europeia; e com países de todas as regiões do mundo, com natural

destaque para a China, Índia, Japão e República da Coreia, dados os avanços verificados, quer no plano

bilateral, quer em virtude de acordos celebrados ao nível europeu, consolidando e expandindo o nível de

relacionamento político e económico;

No âmbito das relações bilaterais, atentas às lógicas de aliança, vizinhança e parceria, será dada

prioridade:

 Ao fortalecimento das relações com os países mais próximos, como a Espanha, o Reino Unido

(considerando o contexto pós-Brexit), a França, a Alemanha e os Estados Unidos da América, afirmando o

papel indispensável de Portugal na ligação entre Europa, Atlântico Norte e resto do mundo;

 No âmbito da União Europeia e no contexto do programa do Trio de Presidências do Conselho de União

Europeia, será conferido destaque ao relacionamento com a Alemanha e com a Eslovénia. Será igualmente

reforçado o relacionamento com os países da Coesão, os países da Fachada Atlântica e os países do

Mediterrâneo, bem como com cada um dos países de língua portuguesa, em África, na América Latina e na

Ásia;

 Reforço da rede diplomática, através da abertura de novas embaixadas na Europa e fora da Europa,

bem como a realização de visitas bilaterais.

Ao nível da valorização da Comunidade de Países de Língua Portuguesa:

 Constitui prioridade para Portugal a valorização da CPLP no concerto das organizações internacionais e

dos seus pilares constitutivos, com destaque para o desenvolvimento de uma estreita colaboração com as

Presidências pro tempore de Cabo Verde e Angola, e com o Secretariado Executivo;

 Destaca-se a participação na negociação do Acordo de Livre Circulação e Mobilidade na CPLP, tendo

em vista a sua aprovação na Cimeira de Luanda;

 Apoio à atividade do Instituto Internacional da Língua Portuguesa, no âmbito do reforço da promoção da

língua portuguesa;

 Estímulo da cooperação entre empresas e organizações profissionais dos diferentes membros, no

âmbito da dinamização da dimensão económica da CPLP.