Tabela 32 – Dotações dos instrumentos para cobertura de riscos, 2014–2020 (em milhões de euros e percentagem)

Fonte: Relatórios da Conta Geral do Estado 2014 a 2018, Ministério das Finanças, Relatório PPO/2020 e cálculos da UTAO. | Notas: (1) A execução para o ano 2019 á acumulada até ao final do mês de novembro; (2) O valor

inicial de cativações corresponde ao definido na Lei do OE e posteriormente no Decreto-Lei de execução orçamental, não se encontrando disponível esta informação para o ano de 2020; (3) A informação sobre a utilização

das cativações em 2019 reporta-se ao final do mês de setembro, tendo sido publicada pelo Ministério das Finanças na SEO de novembro.

Dotação

fixada no

OE

(M€)

Utilização

(M€)

Grau de

utilização

(%)

Dotação

fixada no

OE

(M€)

Utilização

(M€)

Grau de

utilização

(%)

Dotação

fixada no

OE

(M€)

Utilização

(M€)

Grau de

utilização

(%)

Dotação

fixada no

OE

(M€)

Utilização

(M€)

Grau de

utilização

(%)

Dotação

fixada no

OE

(M€)

Utilização

(M€)

Grau de

utilização

(%)

Dotação

fixada no

OE

(M€)

Utilização

(M€)

Grau de

utilização

(%)

Dotação provisional 534 254 47,6 534 534 100,0 502 502 100,0 535 535 100,0 495 495 100,0 330 307 93,1 330

Reserva orçamental 377 187 49,6 436 214 49,0 432 205 47,4 434 282 65,1 451 311 68,9 470 261 55,6 515

Cativações 746 370 49,6 766 467 60,9 1 314 599 45,6 1 474 1 049 71,2 1 069 780 73,0 1 053 218(3)

20,7 n.d.

Dotações centralizadas para fins

específicos 0 0 - 0 0 - 447 338 75,6 503 390 77,5 987 805 81,6 644 198 30,7 960

Reversão remuneratória 447 338 75,6 - - - - - - - - - -

Contrapartida nacional 100 17 16,9 100 10 9,6 50 14 27,8 50

Saúde 100 70 69,8 85 74 86,7 85 49 57,4 85

Orçamento participativo 3 3 100,0 5 0 0,3 5 4 83,6 5

Regularização de passivos não

financeiros e aplicação em ativos300 300 100,0 480 460 95,8 400 27 6,8 690

Incêndios 187 132 70,8 - - - -

Descongelamento carreiras 130 130 99,7 - - - -

Redução tarifária 104 104 100,0 130

Total 1 657 811 48,9 1 736 1 214 69,9 2 695 1 644 61,0 2 946 2 256 76,6 3 002 2 391 79,7 2 497 984 39,4 1 805

846 522 1 513

Por memória 1 123 68,5

1. Despesa efetiva (M€) 82 345 81 966 82 376 80 893 85 459 82 505 85 877 83 692 89 891 87 517 93 021 70 985 96 819

2. Peso relativo das dotações para

cobertura de riscos na despesa

efetiva (%)

2,0 1,0 2,1 1,5 3,2 2,0 3,4 2,7 3,3 2,7 2,7 1,4 1,9

3. Dotações não utilizadas (M€) 846 522 1 051 690 611 1 513

4. Dotações não utilizadas (em % da

dotação inicial) 51,1 30,1 39,0 23,4 20,3 60,6

5. Tvha da dotação total dos

instrumentos (%)4,8 55,3 9,3 1,9 -16,8 -27,7

6. Tvha das dotações centralizadas

para fins específicos na dotação

total dos instrumentos (%)

- - - - - - - - - 12,5 15,3 96,2 106,6 -34,8 -75,4 49,0

7. Peso das dotações centralizadas

no total do instrumento (%)- - - - - - 16,6 20,6 17,1 17,3 32,9 33,7 25,8 20,1 53,2

POE/2020(2)

(M€)

2014 2015 2016 2017 2018 2019 (1)

II SÉRIE-A — NÚMERO 39__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

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