O MF prevê que as necessidades líquidas de financiamento em 2019 registem um ligeiro

incremento. Apesar do aumento do défice orçamental em contabilidade de caixa (0,5 mil

M€) este é atenuado pela menor aquisição líquida de ativos financeiros (-0,4 M€). Face ao

OE/2018, o MF prevê agora um aumento do total da despesa com ativos financeiros (+1,6

mil M€), para 8,5 mil M€, em grande parte devido à maior despesa com ações e outras

participações (Gráfico 22). Nesta rubrica, o aumento é justificado pelas dotações de capital

atribuídas ao Metropolitano de Lisboa (0,7 mil M€), à Infraestruturas de Portugal (1,6 mil M€),

à CP (0,6 mil M€) e a outras Empresas Públicas Não Financeiras (0,9 mil M€). Em contraste, o

MF prevê uma diminuição para os empréstimos de médio e longo prazo, que se espera que

decresçam 0,5 mil M€, dado o menor volume destinado a Empresas Públicas Reclassificadas

(1,3 mil M€ face a 1,9 mil M€ em 2018). De acordo com a informação recebida pelo CFP, é

expectável que a despesa destinada aos Fundos de Resolução (Nacional e Europeu), num

total de 1,8 mil M€ (0,8 p.p. do PIB) não seja realizada na totalidade em 2019 (encontrando-

se orçamentada desde o OE/2016). O incremento na despesa com ativos financeiros é

parcialmente compensado pela utilização de depósitos no montante de 0,7 p.p. do PIB.

Gráfico 22 – Previsões da despesa com ativos financeiros (M€)

Fonte: DGO e MF. Cálculos do CFP. | Nota: P = Previsão.

A POE/2019 tem subjacente um volume superior de amortizações e anulações de dívida

fundada. Para este resultado contribui sobretudo o maior volume de amortizações de

Certificados de Aforro e do Tesouro, e também de dívida de médio e longo prazo em euros,

onde se inclui, além da amortização da OT 4.75% Jun2019 (saldo de 8,6 mil M€ no final de

setembro) um volume significativo de amortizações subjacentes a operações de troca de

dívida previstas no programa de financiamento do Estado subjacente à previsão de juros da

POE/2019. Em sentido contrário, antecipa-se uma diminuição das amortizações em dívida

não euro, refletindo o objetivo de realizar mais um pagamento antecipado ao FMI de cerca

de 2 mil M€ ainda em 2018.

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OE 2018 POE 2019

Outros activos financeiros Acções e outras participações Emprestimos MLP Emprestimos CP

Outros AF = 226

Emprést. CP = 10

Emprést. CP = 110

EPR = 1294ARL = 50FR = 850FRE = 853IFFRU = 362Outros = 325

EPR = 2890Outros = 1149

Outros AF = 513

EPR = 1758Outros = 674

EPR = 1897FR = 850FRE = 897IFFRU = 265Outros = 317

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II SÉRIE-A — NÚMERO 39__________________________________________________________________________________________________________

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