A estratégia de reembolso antecipado ao FMI, iniciada em 2015, levou, desde janeiro

2018, a uma redução considerável da taxa de juro do empréstimo. Desde 2015 foram

realizadas amortizações que ascendem a 23,8 mil M€, face a um calendário de amortizações

que inicialmente estabelecia que até ao final de 2018 fossem amortizados 10,9 mil M€. Está

ainda previsto um pagamento antecipado de 2 mil M€ até ao final do ano corrente que, a

realizar-se, implica que o montante remanescente do empréstimo será apenas de 2,5 mil M€

(cerca de 100% da quota de Portugal no FMI). Deste modo, o saldo a amortizar nos próximos

anos é significativamente inferior ao inicialmente previsto (Gráfico 23). Ao prosseguir esta

estratégia de amortizações antecipadas desde 2015, a gestão da dívida permitiu reduzir as

penalizações de taxa de juro aplicadas pelo FMI consoante o montante vivo do empréstimo.

Nomeadamente, desde janeiro de 2018 o empréstimo deixou de estar sujeito a uma

penalização de 2 p.p. para o montante acima de 187,5% da quota, bem como à penalização

de 1 p.p. sobre os empréstimos elevados e de longa duração (superior a 51 meses).

Gráfico 23 – Evolução do saldo do empréstimo do FMI (mil M€)

Amortizações Saldo no final de ano e percentagem

correspondente da quota de Portugal no FMI

Fonte: MF, IGCP e FMI. | Notas: informação retirada dos Boletins Mensais do IGCP e Apresentação aos investidores,

de 12 de outubro 2018, disponíveis no site do IGCP. Condições do empréstimo do FMI disponíveis em

http://www.imf.org/external/np/exr/facts/eff.htm. Os montantes previstos no calendário inicial de amortizações podem

ter sofrido alterações devido às variações cambiais.

4.2 DINÂMICA DA DÍVIDA

As previsões do MF de diminuição do rácio da dívida pública encontram-se dentro do

intervalo de projeções de instituições internacionais. Antecipa-se que em 2018 a dívida

de Maastricht em percentagem do PIB se situe em 121,2%, face a 124,8% em 2017. Em 2019

a dívida deverá voltar a registar uma diminuição para 118,5% do PIB, prolongando a trajetória

descendente verificada desde 2017. Esta evolução é motivada por um maior crescimento da

economia, uma vez que se espera um aumento do numerador de 2 mil M€ em termos

nominais para 244,8 mil M€ em 2018 e de 3,3 mil M€ para 248 mil M€ em 2019. (Quadro 18).

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2015 2016 2017 2018P 2019 2020 2021 2022 2023 2024

Amortizações executadas Calendário inicial de amortizações ao FMI

542%

852%

949%

1088%

827%

649%

216%

101% 101%

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30

2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018P 2019P

187,5%

9 DE JANEIRO DE 2020_______________________________________________________________________________________________________

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