A capacidade de Portugal para suportar no seu orçamento a totalidade dos encargos

decorrentes da dívida deverá continuar a melhoria verificada desde 2014. Espera-se que

em 2018 e 2019 a comportabilidade da dívida evolua favoravelmente, observando-se uma

diminuição do rácio dos juros sobre a receita das AP (Gráfico 26). Esta dinâmica favorável

decorre (i) da diminuição dos juros nominais; (ii) do aumento da receita das AP (de 83,1 mil

M€ em 2017 para 87,2 mil M€ e 90,7 mil M€ em 2018 e 2019, respetivamente, valores não

ajustados) e (iii) do aumento do PIB superior ao aumento esperado para a dívida pública

nominal, tanto em 2018 como em 2019.

Gráfico 26 – Comportabilidade da dívida

Fonte: MF. Cálculos do CFP.

No âmbito da sustentabilidade de médio prazo, a CE inclui Portugal no grupo de países

que poderá enfrentar desafios significativos. Tendo por base o objetivo de alcançar um

rácio da dívida de 60% do PIB em 2032, de acordo com aos cálculos da CE, os riscos afiguram-

se elevados para Portugal. Seria necessário realizar um ajustamento acumulado adicional

(face ao cenário de políticas invariantes) no saldo primário estrutural de 4,4 p.p. do PIB entre

2020 e 2024 (indicador S1)70. Por outro lado, a CE refere que para Portugal não se afiguram

riscos de maior no longo prazo. O indicador que calcula o ajustamento do saldo primário

estrutural necessário para estabilizar o rácio da dívida num horizonte infinito, sendo esse

ajustamento mantido constante indefinidamente (S2)71, situa-se em 0,7 p.p. do PIB, abaixo

do limite para um nível de risco médio. Contudo, a estabilização da dívida nesse nível não

cumpre o disposto no Tratado Sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE). Os cálculos

do MF diferem dos da CE na medida em que consideram uma dívida superior para o ano

base, bem como um menor saldo primário estrutural inicial. Assim, o S1 constante na

POE/2019 indica um risco médio para o médio prazo, enquanto o S2 aponta para um baixo

risco (Quadro 20).

70 S1: o país apresenta um risco de médio prazo baixo se o indicador for inferior a 0 p.p.; risco médio se se situar entre 0

p.p. e 2,5 p.p. e risco elevado de for superior a 2,5 p.p.. 71 S2: o país apresenta um risco de longo prazo baixo se o indicador for inferior a 2 p.p.; risco médio se se situar entre 2

p.p. e 6 p.p. e risco elevado de for superior a 6 p.p..

2013

2014

2015

2016

2017

2018E

2019P

6,0

6,5

7,0

7,5

8,0

8,5

9,0

9,5

10,0

10,5

11,0

11,5

50 65 80 95 110 125 140

Juro

s/R

ece

ita

(%)

Dívida/PIB (%)

2000

2010

2011

2012

II SÉRIE-A — NÚMERO 39__________________________________________________________________________________________________________

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