Quadro 21 – Saldo por subsector 2016-2019 (em M€)

Fonte: INE e Ministério das Finanças. Cálculos do CFP.

Nota: * Excluindo impacto da operação de recapitalização da CGD.

A POE/2019 prevê que a melhoria do saldo orçamental das AP, num total de 0,5 p.p. do PIB,

tenha como maior contributo a redução do défice da AC em 0,3 p.p. do PIB. No caso do

subsector regional e local, a perspetiva subjacente à POE/2019 considera um reforço do respetivo

excedente, contribuindo com 0,2 p.p. do PIB para a melhoria do saldo orçamental das AP. Nos

FSS, este contributo é aproximadamente nulo, devido ao efeito do crescimento do denominador

(PIB), apesar do acréscimo nominal do excedente do subsector (Gráfico 28). Em relação à

dimensão orçamental de cada subsector, encontra-se subjacente um maior esforço relativo por

parte da ARL no sentido da melhoria do défice. Face à estimativa para 2018, é de assinalar, no

entanto, que o subsector regional e local deverá, ao contrário da melhoria esperada inicialmente

na POE/2018 (de 0,3 p.p. do PIB), contribuir para o agravamento do défice no corrente ano em

0,1 p.p. do PIB.

Gráfico 28 – Contributo dos subsectores para a redução do défice (p.p. do PIB)

Fonte: INE e Ministério das Finanças. Cálculos do CFP. | Nota: O total pode não

corresponder à soma exata dos valores apresentados no gráfico para cada

subsector devido a arredondamentos.

A estrutura da receita e da despesa de cada subsector das AP apresenta especificidades que

os distinguem. Nos FSS a maioria da receita (64%) corresponde às contribuições sociais, o que é

expectável dada a natureza deste subsector, enquanto na AC a receita fiscal constitui 73% do total

estimado para 2018. No caso da ARL, as transferências de outros subsectores das AP representam

parte significativa das receitas, em particular na AL, já que a AR apresenta uma maior proporção

de receitas fiscais próprias, cerca de 56% do total da receita agora estimada pelo MF para 2018.74

No que se refere à despesa, as prestações sociais constituem a larga maioria das despesas

74 Comparativamente, na AL a receita fiscal representa 37% da receita total estimada para 2018.

AC -6 085 -4 549 -3 438 -2 964 474

AR 157 31 16 59 43

AL 684 455 384 789 405

ARL 840 486 399 848 449

FSS 1 570 2 244 1 582 1 731 149

AP -3 674 -1 818 -1 457 -385 1 071

2018 2019Variação

2018/20192016 2017*

Execução POE/2019

Subsector

2,2

0,90,6

0,30,0

-0,2 -0,1

0,2

0,2 0,3

-0,4

0,0

2,4

1,0

0,2

0,5

-1,0

-0,5

0,0

0,5

1,0

1,5

2,0

2,5

3,0

2016 2017 2018 2019

Observado (excluindo CGD em 2017) OE/2019

AC ARL FSS AP

9 DE JANEIRO DE 2020_______________________________________________________________________________________________________

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