Quadro 18 – Previsões de instituições internacionais

para a dívida pública (% PIB)

Fontes: OCDE - Economic Outlook No. 103, maio 2018; FMI -World Economic Outlook,

outubro 2018; MF – POE/2019, outubro 2018; CE – European Economic Forecast, novembro

2018.

O saldo primário continuará a ser determinante para a diminuição do rácio da dívida

em 2018-19, acompanhado em menor grau pelo efeito dinâmico. O saldo primário

continua, à semelhança de 2017, a concorrer para a diminuição do rácio da dívida, elevando

o seu contributo de 2,7 p.p. em 2018 para 3,1 p.p. do PIB em 2019. A dimensão deste

contributo é relevante, na medida em que se mostra mais do que suficiente para contrariar

o efeito desfavorável dos ajustamentos défice-dívida (0,3 p.p. e 1,4 p.p. em 2018 e 2019,

respetivamente)67. O efeito dinâmico prosseguirá a tendência favorável à diminuição do rácio

da dívida nos dois anos de previsão com o efeito do crescimento do PIB a superar, em termos

absolutos, o efeito dos juros (Gráfico 24).

Gráfico 24 – Evolução da dívida pública (% do PIB e p.p.)

Contributos para a variação em 2019 Decomposição da variação em 2017-19

Fonte: MF e cálculos do CFP. | Nota: E = Estimativa e P = Previsão.

Em 2019 os encargos com juros das administrações públicas deverão fixar-se em 3,3%

do PIB, diminuindo 0,2 p.p. face a 2018. Em 2018 a diminuição é explicada

maioritariamente pelo efeito preço, através da menor taxa de juro implícita da dívida (2,8

p.p., face a 3 p.p. em 2017). Para 2019 o MF prevê um contributo do efeito preço semelhante

ao do efeito stock (Quadro 19). Em termos nominais, os juros a pagar em 2018 ascendem a

7 mil M€, prevendo-se uma diminuição de 470 M€ face a 2017. Em 2019 estima-se que os

67 Nos ajustamentos défice-dívida, em 2018, a utilização de depósitos (-0,7 p.p. do PIB) é compensada pelos empréstimos

aos Fundos de Resolução Nacional e Europeu (0,2 p.p. do PIB a cada entidade) e pela aquisição líquida de outros ativos

financeiros (0,6 p.p.). Em 2019, destaque para os ajustamentos em contas nacionais (1,2 mil M€, correspondendo a 0,6%

do PIB). De notar ainda o facto de, para efeitos de cálculo deste ajustamento, ter sido considerada apenas 50% da despesa

destinada aos Fundos de Resolução orçamentada no mapa apresentado pela DGO referente aos Desenvolvimentos

Orçamentais para 2019, tendo em conta a possibilidade da sua não realização na totalidade.

CE 121,5 119,2

OCDE 123,1 120,0

FMI 120,8 117,2

MF 121,2 118,5

Entidade 2018 2019

121,2118,5

-4,3 -3,11,4

3,3

100

110

120

130

Efeitodinãmico

Efeito saldoprimário

Ajustamentodéfice-dívida

2018E 2019 2019P

2017 2018 2019

124,8 121,2 118,5

-4,5 -3,5 -2,7

-2,9 -2,7 -3,1

-1,6 -1,1 -1,0

3,8 3,5 3,3

-5,4 -4,5 -4,3

0,0 0,3 1,4

Efeito PIB

Outros

Dívida de Maastricht (% do PIB)

Variação (p.p. do PIB)

Efeito saldo primário

Efeito dinâmico

Efeito juros

II SÉRIE-A — NÚMERO 39__________________________________________________________________________________________________________

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