4 ENDIVIDAMENTO, NECESSIDADES BRUTAS DE

FINANCIAMENTO E EVOLUÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA

4.1 ENDIVIDAMENTO E NECESSIDADES DE FINANCIAMENTO DO ESTADO

Ano de 2018

De acordo com o Relatório da POE/2019, o aumento da dívida direta do Estado em

2018 ficará ligeiramente acima do previsto no OE/2018. Segundo o MF, a dívida direta

do Estado cifrar-se-á em 244,8 mil M€ no final de 2018, o que corresponde a um aumento

do endividamento de 2 mil M€ face ao final de 2017, ao valor de encaixe65. No OE/2018

estimava-se um aumento do endividamento líquido direto do Estado de 8,7 mil M€ para o

ano em análise, sendo a estimativa apresentada na POE/2019 superior em 250 M€ (Quadro

15). Esta diferença é explicada pelo maior financiamento líquido obtido através de

Obrigações (OT) e de Outra dívida. 66 Estes fluxos são parcialmente compensados pelo maior

volume de amortizações antecipadas dos empréstimos do FMI e pelo menor montante

emitido em Bilhetes do Tesouro (BT).

Quadro 15 – Previsões para a composição do financiamento em 2018 (M€, valor de encaixe)

Fonte: MF. Cálculos do CFP. | Notas: P = Previsão; E = Estimativa; CA = Certificados de Aforro e CT =

Certificados do Tesouro; Outra dívida = CEDIC, CEDIM, outra dívida de curto prazo, outra dívida de médio e

longo prazo, outra dívida não euro e fluxos de capital de swaps.

As necessidades brutas de financiamento do Estado na ótica da contabilidade pública

para 2018 deverão situar-se 1,3 mil M€ acima da previsão feita no OE/2018. Este

incremento deve-se ao maior volume de amortizações e anulações de dívida fundada (+3,6

mil M€), compensado apenas em parte por menores necessidades líquidas de financiamento

(-2,3 mil M€) (Quadro 16). Nas amortizações, destacam-se os pagamentos antecipados ao

FMI, o maior reembolso de OT e um maior volume de amortizações de produtos de aforro.

Relativamente às menores necessidades líquidas de financiamento, são justificadas pelo

défice orçamental abaixo do esperado (-2,3 mil M€).

65 Equivale ao valor nominal, excluindo os juros.

66 Nomeadamente Certificados Especiais de Dívida de Médio e Longo Prazo (CEDIM), com um saldo líquido no final de

2018 de 3000 M€, face a um saldo nulo inicialmente previsto, e Obrigações do Tesouro de Rendimento Variável (OTRV),

cujo saldo líquido ascenderá a 1000 M€, face a 750 M€ inicialmente previstos.

Saldo

líquidoPeso (%)

Saldo

líquidoPeso (%) Valor p.p.

CA + CT 1 000 11,5 1 000 11,2 0 -0,3

Bilhetes do Tesouro 1 0,0 -1 357 -15,2 -1 358 -15,2

Obrigações do Tesouro 8 358 96,1 9 037 101,0 679 4,9

PAEF -1 436 -16,5 -2 889 -32,3 -1 453 -15,8

Outra dívida 775 8,9 3 157 35,3 2 382 26,4

8 697 100,0 8 948 100,0 250Total

Composição do financiamento

2018P (OE 2018) 2018E (POE 2019)Diferença POE/2019

vs. OE/2018

9 DE JANEIRO DE 2020_______________________________________________________________________________________________________

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