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31 DE JANEIRO DE 2020

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f) ...................................................................................................................................................................... ;

g) [Revogado.]

h) ..................................................................................................................................................................... ;

i) Definir as linhas orientadoras do planeamento e execução, pela Equipa de Direção ou Diretor, das

atividades no domínio da ação social escolar;

j) ...................................................................................................................................................................... ;

l) ...................................................................................................................................................................... ;

m) .................................................................................................................................................................... ;

n) ..................................................................................................................................................................... ;

o) ..................................................................................................................................................................... ;

p) ..................................................................................................................................................................... .

2 – ................................................................................................................................................................... .

3 – ................................................................................................................................................................... .

4 – ................................................................................................................................................................... .

5 – ................................................................................................................................................................... .

Subsecção II

Direção Executiva

Artigo 18.º

Direção executiva

A direção executiva é assegurada por uma Equipa de Direção ou por um Diretor, que é o órgão de

administração e gestão do agrupamento de escolas ou escola não agrupada nas áreas pedagógica, cultural,

administrativa e financeira.

Artigo 19.º

Composição

1 – ................................................................................................................................................................... .

2 – ................................................................................................................................................................... .

3 – ................................................................................................................................................................... .

4 – No caso da escola/agrupamento ter optado por uma Equipa de Direção, esta é constituído por um

presidente e dois a quatro vice-presidentes e os adjuntos correspondentes ao número de escolas e de jardins

de infância que integram o agrupamento.

Artigo 20.º

Competências do Diretor

1 – ................................................................................................................................................................... .

2 – ................................................................................................................................................................... .

a) ...................................................................................................................................................................... ;

i) ................................................................................................................................................................. .

ii) ................................................................................................................................................................ .

iii) ............................................................................................................................................................... .

iv) ............................................................................................................................................................... .

b) ...................................................................................................................................................................... .