Debates Parlamentares - Diário 056, p. 38 (2020-03-04)

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II SÉRIE-A — NÚMERO 56

Linguagem não discriminatória

Na elaboração dos atos normativos a especificação de género deve ser minimizada recorrendo-se, sempre

que possível, a uma linguagem neutra ou inclusiva, mas sem colocar em causa a clareza do discurso. De

qualquer forma, a presente iniciativa não nos suscita questões relacionadas com a utilização de linguagem

discriminatória.

VII. Enquadramento bibliográfico

FERREIRA, Andressa Netto – Diversidade da avifauna do nordeste transmontano [Em linha]: breves

considerações sobre a problemática da conservação de avifauna em Portugal e no Brasil. Bragança:

[s.n.], 2016. [Consult. 11 dez. 2019]. Disponível na intranet da AR: WWW:

http://catalogobib.parlamento.pt:81/images/winlibimg.aspx?skey=&doc=127618&img=13072&save=true>

Resumo: «As aves são extremamente importantes para qualquer ecossistema. Sua existência indica que o

ambiente é saudável e funcional. A inventariação de espécies e quantificação de abundâncias são

fundamentais na monitorização da biodiversidade e da qualidade dos ecossistemas. Tendo por base a perda

de diversidade originada pela captura ilegal e pelo tráfico de animais silvestres, efetuou-se uma consulta

bibliográfica sobre o tráfico de animais no Brasil e em Portugal, bem como uma caracterização prospetiva da

diversidade de aves no distrito de Bragança, situado no nordeste de Portugal, com base no método original

das Listas de Mackinnon e construindo as mesmas listas a partir do método de Pontos de Escuta, que permite

uma quantificação de abundâncias. O período escolhido para a recolha de dados foi o verão, por ser um

período em que se verificam muitas capturas ilegais de fringilídeos, nomeadamente Pintassilgos, uma espécie

tradicionalmente capturada para comércio ilegal como animais de companhia. Os resultados mostraram que

ambos os métodos são expeditos e não revelaram diferenças significativas. Contudo, os estudos já efetuados

com estas metodologias apontam para a necessidade de obter mais amostras do que as recolhidas neste

trabalho.»

————

PROJETO DE LEI N.º 148/XIV/1.ª

(MODELO DE FINANCIAMENTO DOS HOSPITAIS INTEGRADOS NO SERVIÇO NACIONAL DE

SAÚDE)

Parecer da Comissão de Saúde e nota técnica elaborada pelos serviços de apoio

Parecer

Índice

Parte I – Considerandos

Parte II – Opinião do Deputado autor do parecer

Parte III – Conclusões

Parte IV – Anexos

II SÉRIE-A — NÚMERO 56 38 Linguagem não discriminatória Na elaboração dos atos normativos a especificação de género deve ser minimizada recorrendo-se, sempre que possível, a uma linguagem neutra ou inclusiva, mas sem colocar em causa a clareza do discurso. De qualquer forma, a presente iniciativa não nos suscita questões relacionadas com a utilização de linguagem discriminatória. VII. Enquadramento bibliográfico FERREIRA, Andressa Netto – Diversidade da avifauna do nordeste transmontano [Em linha]: breves considerações sobre a problemática da conservação de avifauna em Portugal e no Brasil. Bragança: [s.n.], 2016. [Consult. 11 dez. 2019]. Disponível na intranet da AR: WWW:http://catalogobib.parlamento.pt:81/images/winlibimg.aspx?skey=&doc=127618&img=13072&save=true> Resumo: «As aves são extremamente importantes para qualquer ecossistema. Sua existência indica que o ambiente é saudável e funcional. A inventariação de espécies e quantificação de abundâncias são fundamentais na monitorização da biodiversidade e da qualidade dos ecossistemas. Tendo por base a perda de diversidade originada pela captura ilegal e pelo tráfico de animais silvestres, efetuou-se uma consulta bibliográfica sobre o tráfico de animais no Brasil e em Portugal, bem como uma caracterização prospetiva da diversidade de aves no distrito de Bragança, situado no nordeste de Portugal, com base no método original das Listas de Mackinnon e construindo as mesmas listas a partir do método de Pontos de Escuta, que permite uma quantificação de abundâncias. O período escolhido para a recolha de dados foi o verão, por ser um período em que se verificam muitas capturas ilegais de fringilídeos, nomeadamente Pintassilgos, uma espécie tradicionalmente capturada para comércio ilegal como animais de companhia. Os resultados mostraram que ambos os métodos são expeditos e não revelaram diferenças significativas. Contudo, os estudos já efetuados com estas metodologias apontam para a necessidade de obter mais amostras do que as recolhidas neste trabalho.» ———— PROJETO DE LEI N.º 148/XIV/1.ª (MODELO DE FINANCIAMENTO DOS HOSPITAIS INTEGRADOS NO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE) Parecer da Comissão de Saúde e nota técnica elaborada pelos serviços de apoio Parecer Índice Parte I – Considerandos Parte II – Opinião do Deputado autor do parecer Parte III – Conclusões Parte IV – Anexos

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