Gráfico 14 – Evolução do saldo global das Administrações Públicas no período 2014–2020 (em milhões de euros e percentagem)

Fontes: CGE/2014 a 2018 e cálculos da UTAO. | Notas: i) Os valores não estão ajustados, exceto indicação em contrário. (ii) Os valores

para 2019 e 2020 referem-se à execução provisória de 2019 e aos valores previstos na POE/2020, respetivamente.

Tabela 5 – Saldo global das Administrações Públicas em 2017 e 2018 (em milhões de euros)

Fonte: Ministério das Finanças e cálculos da UTAO. | Notas: i) A informação relativa à CGE/2017 consta do Relatório da Conta Geral

do Estado, exercício de 2017, Vol. I, Quadro 25. ii) O orçamento para 2018 corresponde à versão aprovada na AR, a qual incorpora

as alterações à Proposta de Lei do Orçamento do Estado aprovadas pelo Parlamento no decurso da discussão e aprovação da Lei

do OE/2018. iii) A informação relativa à CGE/2018, também elaborada pela DGO, consta da publicação Conta Geral do Estado —

2018, Vol. I, Tomo I, Relatório de Análise Global e Conta da Segurança Social, Quadro 23. iv) Os ajustamentos excluem os impactos

orçamentais dos fatores que limitam a comparabilidade homóloga identificados na Caixa 2, p. 38.

96. No período 2014–2018 observou-se uma consolidação orçamental não ajustada de 4885 M€ em

contabilidade pública, resultante de uma variação da receita superior à da despesa. Para a apreciação

da CGE releva também o enquadramento da evolução do saldo global de 2018 e dos níveis de receita

e despesa que lhe dão origem num horizonte de médio prazo (2014–2018), ilustrada no Gráfico 14. Numa

perspetiva não ajustada, o défice orçamental reduziu-se de 7127 M€ em 2014 para 2242 M€ em 2018, o

que representa uma consolidação orçamental de 4885 M€, traduzindo-se num recuo de 3,0 p.p. do peso

do défice das AP no PIB nominal. Ao nível dos agregados, verifica-se que desde 2015 o ritmo de

crescimento da receita efetiva (Gráfico 15) foi sempre superior ao da despesa efetiva (Gráfico 16),

possibilitando a melhoria do saldo. Finalmente, observou-se também uma redução do peso da despesa

pública na economia, uma vez que em 2014 a despesa das AP representava 47,4% do PIB, tendo

reduzido o seu peso para 42,9% em 2018.

97. Perspetiva-se a continuidade da dinâmica de consolidação em 2019, mas encontra-se prevista

uma deterioração do saldo global no OE/2020. Os resultados da execução provisória em 2019 apontam

para um saldo global de – 599 M€, o que representa uma nova melhoria na ordem dos 1643 M€, que

resulta de um crescimento da receita efetiva (+ 4,3%) superior ao da despesa efetiva (+ 2,3%), no Gráfico

-7 127

-4 752

-4 182

-2 555-2 242

-599-2 010

-3 078

-2 475

-4,1

-2,6-2,2

-1,3-1,1

0,2

1,7

2,9

3,6

5,1

2,9

5,4

-2,0

-1,3

2,0

1,4

4,6

1,4

4,4

-1,6-1,2

2,3

8,1

4,3

6,6

-0,3

-0,9

-6,0

-4,0

-2,0

0,0

2,0

4,0

6,0

8,0

10,0

-8 000

-7 000

-6 000

-5 000

-4 000

-3 000

-2 000

-1 000

0

2014 2015 2016 2017 2018 2017

ajustado

2018

ajustado

Exec provisória

2019

POE2020

Saldo global (M€) Saldo global ajustado (M€)

Saldo global (em % PIB nominal) - (CGE) Tvha receita (em %) - CGE

Tvha receita ajustada (em %) Tvha despesa (em %) - (CGE)

Tvha despesa ajustada (em %) Saldo gobal ajustado (em % PIB nominal)

Tvha despesa (em %) - (prov e prev) Tvha receita (em %) - (prov e prev)

Saldo global (em % PIB nominal) - (prov e prev)

CGE/2017 OE/2018 CGE/2018

Variação

CGE

2017-2018

Desvio

OE/2018

Saldo global -2 555 -3 537 -2 242 313 1 295

Ajustamentos -523 -108 -233 290 -125

Saldo global ajustado -3 078 -3 644 -2 475 604 1 170

II SÉRIE-A — NÚMERO 130_____________________________________________________________________________________________________

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