melhoria do saldo global. Esta variação traduz em ambos os casos uma aceleração do ritmo de

crescimento em cadeia, que em 2017 foi de + 2,9% para a receita e + 1,4% para a despesa, conforme

Gráfico 14. Esta evolução reflete-se num ligeiro aumento homólogo do peso da receita (+ 0,5 p.p.) e da

despesa (+ 0,2 p.p.) no PIB nominal, no Gráfico 18. Este incremento também ocorre em termos não

ajustados, pela primeira vez desde 2014 (Gráfico 15 e Gráfico 16).

Gráfico 18 – Pesos da receita e da despesa das Administrações Públicas no PIB, 2017 e 2018 (em percentagem do PIB)

Fonte: Ministério das Finanças e cálculos da UTAO.

100. A receita aumentou 5,4% em 2018, constituindo a receita fiscal o principal motor deste crescimento.

A componente fiscal e contributiva assegurou 88,7% daquela variação anual. Em 2018 a receita efetiva

ajustada ascendeu a 84 928 M€, situando-se 4314 M€ acima do alcançado no período homólogo, o que

representa um crescimento de 5,4% (Tabela 9). Esta variação foi alcançada com os contributos de 2,3

p.p. por parte da tributação direta, 1,5 p.p. por parte das contribuições para os regimes de proteção

Social da Segurança Social e outras entidades, 0,9 p.p. dos impostos indiretos, 0,5 p.p. das “Outras

receitas correntes” e 0,1 p.p, das receitas de capital — Gráfico 19. Deve notar-se a estrutura de

cobrança da receita, cujo incremento é determinado sobretudo pelas receitas fiscal (3,2 p.p.) e

contributiva (1,5 p.p.); em conjunto, representam 4,7 p.p. da variação anual de 5,4% na receita efetiva,

ou seja, representaram 88,7% do crescimento da receita efetiva ocorrido em 2018.

101. A despesa efetiva cresceu 4,4%, com contributos positivos de todas as suas componentes. A

despesa efetiva foi de 87 402 M€, mais 3710 M€ face ao ano anterior, refletindo um aumento de 4,4%

(Tabela 9), com contributos positivos de todas as suas componentes, destacando-se as transferências

correntes (1,8 p.p.), aquisição de bens e serviços (1,3 p.p.) e despesas com o pessoal (0,5 p.p.), e em

menor escala, transferências de capital, juros e outros encargos e investimento (0,2 p.p. cada) e outras

despesas correntes e de capital (0,1 p.p. cada) — Gráfico 20. Deve salientar-se ainda que o

investimento representou apenas 4,9% do total da despesa efetiva (5,0% no ano anterior).

41,14

41,65

42,71

42,87

41,41

41,83

42,71

42,93

-1,6

-1,2

-1,3

-1,1

-2,0

-1,5

-1,0

-0,5

0,0

0,5

1,0

1,5

2,0

40

41

41

42

42

43

43

44

2017 2018

Receita Efetiva ajustada Despesa Efetiva ajustada

Receita Efetiva não ajustada Despesa Efetiva não ajustada

Saldo Global AP ajustado Saldo Global AP não ajustado

31 DE JULHO DE 2020_____________________________________________________________________________________________________

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