Gráfico 19 – Contributos para a variação da

receita efetiva (face a 2017, em pontos percentuais)

Gráfico 20 – Contributos para a variação da

despesa efetiva (face a 2017, em pontos percentuais)

Fontes: Ministério das Finanças e cálculos da UTAO. Nota: os valores neste gráfico são a diferença entre os contributos em p.p. da

variação no período e no objetivo anual, ambos explicados em nota à Tabela 9.

3.3 Desvios face ao OE/2018, por classificação económica

102. Em 2018, o défice apurado na CGE representa uma melhoria significativa face ao objetivo assumido

no Orçamento do Estado. O saldo global (não ajustado) de – 2242 M€ apurado na CGE de 2018 situa-se

1295 M€ acima do objetivo de – 3537 M€ traçado no OE/2018 aprovado pela AR. Quando ajustado dos

fatores que limitam a comparabilidade homóloga no biénio 2017–2018, o saldo global foi – 2475 M€,

situando-se 604 M€ acima do alcançado no ano anterior, o que contrasta com a degradação de

566 M€ prevista para esta variável no OE/2018, com um desvio de + 1170 M€ (Tabela 9).

Gráfico 21 – Variações anuais da receita e da despesa ajustadas: OE/2018 e CGE/2018 (face ao OE/2018, em milhões de euros)

Fonte: Ministério das Finanças e cálculos da UTAO. | Nota: No gráfico ambos os desvios apresentam sinal

negativo, o que significa que a receita e a despesa cresceram abaixo do previsto no OE/2018.

103. A contenção da despesa determina a melhoria de 1170 M€ no saldo global face ao previsto. Ao

nível dos agregados, tanto a receita como a despesa registaram crescimentos inferiores ao previsto,

ilustrados no Gráfico 21: –1195 M€ na receita e – 2364 M€ na despesa. Aritmeticamente, o desvio da

despesa decompõe-se em 1195 M€, necessários para acomodar a não cobrança de receita e por uma

parcela de contenção adicional de 1170 M€ face ao objetivo inicial do OE/2018, que determina a

melhoria do saldo. Esta evolução das variáveis orçamentais insere-se no padrão identificado pela UTAO

na Secção 12.3 do Relatório UTAO n.º 2/2020, na análise à história recente dos desvios entre a previsão

e a execução no período 2015–2019: a cobrança da receita e a execução da despesa situam-se

persistentemente abaixo do objetivo, mas os desvios na despesa permitem acomodar os da receita e

melhorar continuamente o saldo global (evidenciada no Gráfico 14). Em termos de contributos para o

desvio no saldo, destacam-se, no Gráfico 22, os impostos diretos (+ 1517 M€) e o investimento (– 1174 M€)

0,0

0,1

0,5

0,9

1,5

2,3

5,4

-1,0 0,0 1,0 2,0 3,0 4,0 5,0 6,0

Resíduo

Receitas de Capital

Outras receitas correntes

Impostos indiretos

Contribribuições sociais

Impostos diretos

RECEITA EFETIVA

0,2

0,0

0,1

0,1

0,2

0,2

0,2

0,5

1,3

1,8

4,4

0,0 1,0 2,0 3,0 4,0 5,0

Resíduo

Subsídios

Outras despesas de capital

Outras despesas correntes

Investimento

Juros e outros encargos

Transferências de capital

Despesas com pessoal

Aquisição de bens e serviços

Transferências correntes

DESPESA EFETIVA

-2 364

3 710

6 075

-1 195

4 314

5 509

-4 000 -2 000 0 2 000 4 000 6 000 8 000

(3)=(2)-(1) Desvio (exec/2018-

OE/2018)

(2) Diferença entre CGE/2018 e

CGE/2017

(1) Diferença entre OE/2018 e

CGE/2017

(3)=(2)-(1) Desvio (exec/2018-

OE/2018)

(2) Diferença entre CGE/2018 e

CGE/2017

(1) Diferença entre OE/2018 e

CGE/2017

De

spe

sa e

feti

vaR

ece

ita

efe

tiva

II SÉRIE-A — NÚMERO 130_____________________________________________________________________________________________________

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