Tabela 10 – Conta consolidada das Administrações Públicas, por subsector, ajustada e não-ajustada (em milhões de euros e em percentagem do PIB)

Fontes: Ministério das Finanças, INE e cálculos da UTAO. | | Notas: i) A informação relativa à CGE/2017 consta do Relatório da Conta

Geral do Estado, exercício de 2017, Vol. I, Quadro 25. ii) A informação relativa à CGE/2018 consta da publicação Conta Geral do

Estado — 2018, Vol. I, Tomo I, Relatório de Análise Global e Conta da Segurança Social, Quadro 23. iii) O orçamento para 2018

corresponde à versão aprovada na Assembleia da República, a qual incorpora as alterações à Proposta de Lei do Orçamento do

Estado aprovadas pela Assembleia da República no decurso da discussão e aprovação da Lei do OE/2018. iv) A taxa de crescimento

implícita ao OE/2018 inicial foi calculada face aos valores apresentados na CGE/2017. v) Os valores ajustados (assinalados a

sombreado) excluem os impactos orçamentais causados pelos fatores que limitam a comparabilidade homóloga identificados na Caixa 2.

Caixa 2 – Ajustamentos UTAO à execução orçamental das Administrações Públicas,

em Contabilidade Pública

Os dados da execução orçamental com origem na Síntese da DGO, bem como os referenciais anuais utilizados

como ponto de partida para a análise neste capítulo, refletem o comportamento orçamental das Administrações

Públicas (AP). Como tal, incluem o resultado de operações que, pela sua especificidade temporal, não existiram

em períodos homólogos ou neles tiveram um perfil infra-anual diferente. Nas suas análises que comparam

desempenhos entre anos consecutivos, a UTAO privilegia a identificação das operações de receita ou despesa

com natureza duradoura na posição orçamental intertemporal. Por isso, costuma expurgar dos dados primários

recebidos da DGO (execução e referenciais anuais) os fatores que, pela sua efemeridade, prejudicam a

comparabilidade entre anos adjacentes.

A fim de proporcionar aos leitores uma comparação expurgada de operações com efeitos transitórios ocorridas

em 2017 e 2018, a UTAO identifica nesta caixa os fatores que influenciaram a comparabilidade neste biénio. A

Execução % PIB Orç. Inicial % PIB Execução % PIB

Grau de

execução

(%)

Desvios

de

execução

Variação

homólogaTvha (%)

(1) (2) (3) (4)=(3)/(2) (5)=(3)-(2) (6)=(3)-(1) (6)/(1) [(2)-(1)]/(1)

Administrações Públicas

Receita efetiva 81 137 41,4 86 355 42,4 85 286 41,8 98,8 -1 069 4 149 5,1 6,4

Despesa efetiva 83 692 42,7 89 892 44,1 87 527 42,9 97,4 -2 364 3 835 4,6 7,4

Saldo global -2 555 -1,3 -3 537 -1,7 -2 242 -1,1 : 1 295 313 : :

Receita efetiva ajustada 80 614 41,1 86 122 42,2 84 928 41,7 98,6 -1 195 4 314 5,4 6,8

Despesa efetiva ajustada 83 692 42,7 89 767 44,0 87 402 42,9 97,4 -2 364 3 710 4,4 7,3

Saldo global ajustado -3 078 -1,6 -3 644 -1,8 -2 475 -1,2 : 1 170 604 : :

Administração Central e Segurança Social

Receita efetiva 74 240 37,9 78 534 38,5 78 018 38,3 99,3 -516 3 778 5,1 5,8

Despesa efetiva 77 087 39,3 82 950 40,7 80 682 39,6 97,3 -2 268 3 595 4,7 7,6

Saldo global -2 848 -1,5 -4 416 -2,2 -2 664 -1,3 : 1 752 183 : :

Receita efetiva ajustada 73 716 37,6 78 301 38,4 77 660 38,1 99,2 -641 3 943 5,3 6,2

Despesa efetiva ajustada 77 087 39,3 82 825 40,6 80 557 39,5 97,3 -2 268 3 470 4,5 7,4

Saldo global ajustado -3 371 -1,7 -4 524 -2,2 -2 898 -1,4 : 1 627 473 : :

Estado

Receita efetiva 45 617 23,3 46 920 23,0 47 907 23,5 102,1 987 2 291 5,0 2,9

Despesa efetiva 50 403 25,7 52 452 25,7 51 573 25,3 98,3 -879 1 171 2,3 4,1

Saldo global -4 786 -2,4 -5 532 -2,7 -3 666 -1,8 : 1 866 1 120 : :

Receita efetiva ajustada 45 090 23,0 46 712 22,9 47 584 23,3 101,9 872 2 494 5,5 3,6

Despesa efetiva ajustada 49 973 25,5 52 327 25,7 51 448 25,2 98,3 -879 1 475 3,0 4,7

Saldo global ajustado -4 883 -2,5 -5 615 -2,8 -3 864 -1,9 : 1 750 1 019 : :

Serviços e Fundos Autónomos

Receita efetiva 30 412 15,5 32 522 16,0 31 497 15,4 96,8 -1 025 1 085 3,6 6,9

Despesa efetiva 30 559 15,6 32 335 15,9 32 472 15,9 100,4 138 1 913 6,3 5,8

Saldo global -147 -0,1 187 0,1 -976 -0,5 : -1 163 -828 : :

Receita efetiva ajustada 30 412 15,5 32 522 16,0 31 497 15,4 96,8 -1 025 1 085 3,6 6,9

Despesa efetiva ajustada 30 559 15,6 32 335 15,9 32 472 15,9 100,4 138 1 913 6,3 5,8

Saldo global ajustado -147 -0,1 187 0,1 -976 -0,5 : -1 163 -828 : :

Segurança Social

Receita efetiva 26 693 13,6 28 096 13,8 27 276 13,4 97,1 -820 582 2,2 5,3

Despesa efetiva 24 607 12,6 27 167 13,3 25 298 12,4 93,1 -1 869 691 2,8 10,4

Saldo global 2 086 1,1 929 0,5 1 977 1,0 : 1 049 -109 : :

Receita efetiva ajustada 26 267 13,4 28 070 13,8 27 240 13,4 97,0 -830 973 3,7 6,9

Despesa efetiva ajustada 24 607 12,6 27 167 13,3 25 298 12,4 93,1 -1 869 691 2,8 10,4

Saldo global ajustado 1 660 0,8 903 0,4 1 942 1,0 : 1 039 282 : :

Administração Local e Regional

Receita efetiva 10 584 5,4 11 602 5,7 10 994 5,4 94,8 -608 410 3,9 9,6

Despesa efetiva 10 292 5,3 10 722 5,3 10 571 5,2 98,6 -151 279 2,7 4,2

Saldo global 293 0,1 880 0,4 423 0,2 : -457 130 : :

Receita efetiva ajustada 10 584 5,4 11 602 5,7 10 994 5,4 94,8 -608 410 3,9 9,6

Despesa efetiva ajustada 10 292 5,3 10 722 5,3 10 571 5,2 98,6 -151 279 2,7 4,2

Saldo global ajustado 293 0,1 880 0,4 423 0,2 : -457 131 : :

Tx. Cresc.

OE/2018

inicial (%)

20182017 Var. 2017/2018

II SÉRIE-A — NÚMERO 130_____________________________________________________________________________________________________

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