Gráfico 25 – Dotações dos instrumentos de controlo convencionais, 2017–2018 (milhões de euros e percentagem)

Fonte: Sistemas aplicacionais da DGO, Relatórios da CGE/2017 e da CGE/2018 e cálculos da UTAO. | Notas: i) As cativações iniciais

são as previstas na Lei do OE/2017 e no DLEO. São excluídos deste cálculo as cativações adicionais decorrentes de alterações

orçamentais que reforçam rubricas sujeitas a cativação. ii) O valor de 451,2 M€ de reserva orçamental inicial é superior ao que consta

da CGE/2018 (436,2 M€). O valor considerado pela UTAO inclui a reserva orçamental de todos os organismos da Administração Central,

incluindo as entidades legalmente excecionadas.

Tabela 11 – Dotações dos instrumentos de controlo convencionais, 2017–2018 (milhões de euros e percentagem)

Fonte: Sistemas aplicacionais da DGO, Relatórios da CGE/2017 e da CGE/2018 e cálculos da UTAO. | Notas: i) As cativações iniciais

são as previstas na Lei do OE e no DLEO. São excluídos deste cálculo as cativações adicionais decorrentes de alterações orçamentais

que reforçam rubricas sujeitas a cativação. Para efeitos do cálculo das cativações iniciais considera-se a informação divulgada na

Síntese de Execução Orçamental. ii) O valor inicial da reserva orçamental é superior ao que consta da CGE/2018. O valor considerado

pela UTAO inclui a reserva orçamental de todos os organismos da AdC, incluindo as entidades legalmente excecionadas.

535 535 495 495

434282 451 311

1 474

1 049

1 069

780

503

390

987

805

3,4

2,7

3,3

2,7

0,0

0,5

1,0

1,5

2,0

2,5

3,0

3,5

4,0

0

500

1 000

1 500

2 000

2 500

3 000

3 500

Dotação fixada no OE(M€)

Utilização (M€)

Dotação fixada no OE(M€)

Utilização (M€)

2017 2018

Dotações centralizadas para fins específicos (eixo esq.) Cativações (eixo esq.)

Reserva orçamental (eixo esq.) Dotação provisional (eixo esq.)

Peso das dotações sob controlo do MF na despesa efetiva ajustada (eixo dir.)

Dotação

fixada no OE

(M€)

Utilização

(M€)

Grau de

utilização (%)

Dotação

fixada no OE

(M€)

Utilização

(M€)

Grau de

utilização

(%)

M€(%)

M€(%)

Dotação provisional 535 535 100,0 495 495 100,0 -40 -7,5 -40 -7,5

Cativações 1 474 1 049 71,2 1 069 780 73,0 -405 -27,5 -269 -25,6

Reserva orçamental 434 282 65,1 451 311 68,9 18 4,1 29 10,1

Dotações centralizadas para fins específicos503 390 77,5 987 805 81,6 484 96,2 415 106,6

Contrapartida nacional 100 17 16,9 100 10 9,6 0 0,0 -7 -43,2

Saúde 100 70 69,8 85 74 86,7 -15 -15,1 4 5,4

Orçamento participativo 3 3 100,0 5 0 0,3 2 66,7 -3 -99,5

Regularização de passivos não financeiros e

aplicação em ativos300 300 100,0 480 460 95,8 180 60,0 160 53,3

Incêndios 187 132 70,8 187 - 132 -

Descongelamento carreiras 130 130 99,7 130 - 130 -

Total dos instrumentos convencionais 2 946 2 256 76,6 3 002 2 391 79,7 56 1,9 135 6,0

2346,506541

Por memória 90 611

1. Despesa efetiva ajustada (M€) 85 877 83 692 89 767 87 402

2. Peso relativo das dotações para cobertura

de riscos na despesa efetiva (%)3,4 2,7 3,3 2,7

3. Dotações não utilizadas (M€) - 690 - 611

4. Dotações não utilizadas (em % da dotação

inicial)- 23,4 - 20,3

5. Tvha da dotação total dos instrumentos (%) 9,3 - 1,9 -

6. Tvha das dotações centralizadas para fins

específicos na dotação total dos

instrumentos (%)

12,5 15,3 96,2 106,6

7. Peso das dotações centralizadas no total

dos instrumentos convencionais (%)17,1 17,3 32,9 33,7

Variação homóloga

Dotação Utilização

2017 2018

II SÉRIE-A — NÚMERO 130_____________________________________________________________________________________________________

196