Debates Parlamentares - Diário 009, p. 15 (2020-09-30)

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30 DE SETEMBRO DE 2020

7. Admissão e distribuição de petições e distribuição de iniciativa e relatório;

A Petição n.º 130/XIV/1.ª («Esclerose Lateral Amiotrófica: Disponibilização de novo Tratamento NurOwn para

os doentes portugueses») foi admitida e, de acordo com a grelha de distribuição, cabe ao PSD para o

acompanhamento e a elaboração de Relatório Final. O Relator será indicado posteriormente.

A Petição n.º 114/XIV/1.ª («Quantos somos com diabetes tipo 1?») foi admitida e, de acordo com a grelha de

distribuição, cabe ao PS para o acompanhamento e a elaboração de Relatório Final. O Relator será indicado

posteriormente.

Cabe ao PCP, de acordo com a grelha de distribuição, a elaboração do Parecer relativo ao Relatório Anual

Sobre o Acesso a Cuidados de Saúde nos Estabelecimentos do SNS e Entidades Convencionadas (2019). O

autor do parecer será indicado posteriormente.

Por fim, a Petição n.º 117/XIV/1.ª («Reabertura do Centro de Saúde/Extensão de Saúde de Pinhal Fanheiro,

Freguesia do Bárrio, Alcobaça») foi admitida e, de acordo com a grelha de distribuição, cabe ao PSD para o

acompanhamento e a elaboração de Relatório Final. O Relator será indicado posteriormente.

8. Discussão e votação do requerimento do BE, que solicita a audição do Conselho Diretivo da Administração

Central do Sistema de Saúde, IP, sobre o reconhecimento dos especialistas em física médica

O Deputado Moisés Ferreira apresentou o requerimento do BE a solicitar a audição do Conselho Diretivo da

Administração Central do Sistema de Saúde, IP, sobre o reconhecimento dos especialistas em física médica,

destacando a importância daqueles especialistas e a necessidade da publicação de uma portaria sem a qual

não há o reconhecimento da especialidade.

A Deputada Sónia Fertuzinhos referiu que nada tem a opor e que o PS votará favoravelmente à realização

da audição requerida.

O Deputado Rui Cristina deu nota de que o PSD acompanha o requerimento ora apresentado.

O requerimento foi aprovado por unanimidade, registando-se a ausência do PAN e do CH.

9. Discussão e votação do requerimento do CDS-PP, que solicita a audição da Ministra da Saúde no sentido

de obter esclarecimentos sobre as medidas que o Governo está a tomar no âmbito do combate à hepatite, para

assegurar o cumprimento do objetivo para 2030, e sobre as estratégias do Governo para a prevenção, rastreio,

diagnóstico e tratamento da hepatite C

A Deputada Ana Rita Bessa apresentou o requerimento do CDS-PP a solicitar a audição da Ministra da

Saúde no sentido de obter esclarecimentos sobre as medidas que o Governo está a tomar no âmbito do combate

à hepatite, para assegurar o cumprimento do objetivo para 2030, e sobre as estratégias do Governo para a

prevenção, rastreio, diagnóstico e tratamento da hepatite C, sublinhando a necessidade de se esclarecer a

elevada redução dos números de doentes registados no Portal da Hepatite C.

A Deputada Sónia Fertuzinhos referiu que o tema é relevante tendo sugerido que fosse ouvida, antes da

Ministra da Saúde, a Dra. Isabel Aldir – coordenadora do Programa.

O Deputado Ricardo Baptista Leite disse que o PSD acompanha o requerimento e deu nota à Deputada

Sónia Fertuzinhos de que Dra. Isabel Aldir já foi ouvida nesta Comissão, há cerca de dois meses, e que quando

foi questionada sobre os números foi incapaz de responder tendo remetido a responsabilidade para o Infarmed.

A Deputada Ana Rita Bessa entende a intenção da Deputada Sónia Fertuzinhos, mas tendo a coordenadora

sido ouvida no dia 15 de junho, cumpre ser agora ouvida a Ministra da Saúde.

A Deputada Sónia Fertuzinhos agradeceu o tom da Deputada Sónia Fertuzinhos que contrasta com o tom

usado pelo Deputado Ricardo Baptista Leite. Esclareceu que sabe que a Dra. Isabel Aldir foi já ouvida, mas que

poderia ser útil que fizesse uma atualização da informação, porém referiu que o PS não se vai opor.

O requerimento foi aprovado por unanimidade, registando-se a ausência do PAN e do CH.

10. Outros assuntos

A Deputada Paula Santos pediu informação sobre as audições que transitaram para a atual sessão legislativa

e disse que era conveniente começar a fazer-se uma planificação.

A Presidente referiu que pedirá aos serviços uma proposta de calendário. A Presidente pediu também que

os Grupos Parlamentares informassem que Deputados farão parte do Grupo de Trabalho da Saúde Mental.

30 DE SETEMBRO DE 2020 15 7. Admissão e distribuição de petições e distribuição de iniciativa e relatório; A Petição n.º 130/XIV/1.ª («Esclerose Lateral Amiotrófica: Disponibilização de novo Tratamento NurOwn para os doentes portugueses») foi admitida e, de acordo com a grelha de distribuição, cabe ao PSD para o acompanhamento e a elaboração de Relatório Final. O Relator será indicado posteriormente. A Petição n.º 114/XIV/1.ª («Quantos somos com diabetes tipo 1?») foi admitida e, de acordo com a grelha de distribuição, cabe ao PS para o acompanhamento e a elaboração de Relatório Final. O Relator será indicado posteriormente. Cabe ao PCP, de acordo com a grelha de distribuição, a elaboração do Parecer relativo ao Relatório Anual Sobre o Acesso a Cuidados de Saúde nos Estabelecimentos do SNS e Entidades Convencionadas (2019). O autor do parecer será indicado posteriormente. Por fim, a Petição n.º 117/XIV/1.ª («Reabertura do Centro de Saúde/Extensão de Saúde de Pinhal Fanheiro, Freguesia do Bárrio, Alcobaça») foi admitida e, de acordo com a grelha de distribuição, cabe ao PSD para o acompanhamento e a elaboração de Relatório Final. O Relator será indicado posteriormente. 8. Discussão e votação do requerimento do BE, que solicita a audição do Conselho Diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, IP, sobre o reconhecimento dos especialistas em física médica O Deputado Moisés Ferreira apresentou o requerimento do BE a solicitar a audição do Conselho Diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, IP, sobre o reconhecimento dos especialistas em física médica, destacando a importância daqueles especialistas e a necessidade da publicação de uma portaria sem a qual não há o reconhecimento da especialidade. A Deputada Sónia Fertuzinhos referiu que nada tem a opor e que o PS votará favoravelmente à realização da audição requerida. O Deputado Rui Cristina deu nota de que o PSD acompanha o requerimento ora apresentado. O requerimento foi aprovado por unanimidade, registando-se a ausência do PAN e do CH. 9. Discussão e votação do requerimento do CDS-PP, que solicita a audição da Ministra da Saúde no sentido de obter esclarecimentos sobre as medidas que o Governo está a tomar no âmbito do combate à hepatite, para assegurar o cumprimento do objetivo para 2030, e sobre as estratégias do Governo para a prevenção, rastreio, diagnóstico e tratamento da hepatite C A Deputada Ana Rita Bessa apresentou o requerimento do CDS-PP a solicitar a audição da Ministra da Saúde no sentido de obter esclarecimentos sobre as medidas que o Governo está a tomar no âmbito do combate à hepatite, para assegurar o cumprimento do objetivo para 2030, e sobre as estratégias do Governo para a prevenção, rastreio, diagnóstico e tratamento da hepatite C, sublinhando a necessidade de se esclarecer a elevada redução dos números de doentes registados no Portal da Hepatite C. A Deputada Sónia Fertuzinhos referiu que o tema é relevante tendo sugerido que fosse ouvida, antes da Ministra da Saúde, a Dra. Isabel Aldir – coordenadora do Programa. O Deputado Ricardo Baptista Leite disse que o PSD acompanha o requerimento e deu nota à Deputada Sónia Fertuzinhos de que Dra. Isabel Aldir já foi ouvida nesta Comissão, há cerca de dois meses, e que quando foi questionada sobre os números foi incapaz de responder tendo remetido a responsabilidade para o Infarmed. A Deputada Ana Rita Bessa entende a intenção da Deputada Sónia Fertuzinhos, mas tendo a coordenadora sido ouvida no dia 15 de junho, cumpre ser agora ouvida a Ministra da Saúde. A Deputada Sónia Fertuzinhos agradeceu o tom da Deputada Sónia Fertuzinhos que contrasta com o tom usado pelo Deputado Ricardo Baptista Leite. Esclareceu que sabe que a Dra. Isabel Aldir foi já ouvida, mas que poderia ser útil que fizesse uma atualização da informação, porém referiu que o PS não se vai opor. O requerimento foi aprovado por unanimidade, registando-se a ausência do PAN e do CH. 10. Outros assuntos A Deputada Paula Santos pediu informação sobre as audições que transitaram para a atual sessão legislativa e disse que era conveniente começar a fazer-se uma planificação. A Presidente referiu que pedirá aos serviços uma proposta de calendário. A Presidente pediu também que os Grupos Parlamentares informassem que Deputados farão parte do Grupo de Trabalho da Saúde Mental.

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