II SÉRIE-A — NÚMERO 16

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gerais para dar uma resposta inclusiva orientada ao desenvolvimento territorial, criação de oportunidades e

desenvolvimento de projetos pessoais, profissionais e familiares, especialmente para as mulheres e jovens, e

a garantia da qualidade de vida das pessoas que residem na zona transfronteiriça, tanto nas zonas urbanas

como nos seus núcleos rurais. Permitirá garantir a igualdade de oportunidades e o livre exercício dos direitos

de cidadania no quadro do desenvolvimento da Estratégia; Garantir a provisão adequada de serviços básicos

a todas as pessoas, adaptada às características do território, e aproveitando recursos de ambos os lados da

fronteira; Eliminar barreiras e custos do contexto, facilitando a interação transfronteiriça e reforçando as

dinâmicas de cooperação; Promover a atratividade dos territórios de fronteira, fomentando o desenvolvimento

de novas atividades económicas e de novas iniciativas empresariais; Favorecer a fixação de população nas

áreas transfronteiriças, facilitando a instalação de pessoas, quer para residência habitual, quer temporária,

apostando em novas formas de integração e vinculação que gerem dinamismo no território.

Por outro lado, o investimento sustentado e contínuo em infraestruturas de transporte é um dos pilares

fundamentais no desenvolvimento do nosso território, potenciando, por um lado, a mobilidade de pessoas e

bens e, por outro lado, a qualificação dos territórios, garantindo a sua atratividade, competitividade e inserção

nos mercados nacionais e internacionais.

A execução do Plano de Investimentos Ferrovia 2020 é fundamental para alcançar este desígnio, uma vez

que prevê a construção e modernização de cerca de 1000 km de linha ferroviária, garantindo a conetividade

territorial nacional e internacional, através das ligações entre as duas principais áreas metropolitanas

nacionais, das ligações regionais e inter-regionais e das ligações internacionais.

No ano de 2019 foram concluídas intervenções no total de 94 km de eletrificação nas Linhas do Minho

(Nine-Viana do Castelo) e do Douro (Caíde-Marco) e de estabilização de taludes na Linha do Norte. Foram,

ainda, lançados os procedimentos de contratação relativos a investimentos associados a mais 92 km de linha

ferroviária.

O Ferrovia 2020 encontra-se numa fase crucial do seu desenvolvimento, evidenciando, em 2020, a

transição da fase de projeto para a fase de obra, com um investimento total de mais de 2 mil milhões de euros.

Das intervenções já em desenvolvimento no terreno, destacam-se: a maior obra de construção de caminho-

de-ferro deste século, entre Évora e Elvas; a intervenção em curso na Linha da Beira Baixa, entre Covilhã e

Guarda, que permitirá a reabertura deste troço da linha; a intervenção na Linha do Norte; e a eletrificação da

Linha do Minho, entre Viana do Castelo e Valença.

O ano 2020 marca, também, a colocação em fase de obra (no terreno ou em contratação) das empreitadas

de modernização de toda a Linha da Beira Alta, inseridas no conjunto de intervenções de elevada importância

na requalificação dos caminhos-de-ferro em Portugal. Esta integra o Corredor Ferroviário Internacional Norte,

e a concretização da sua modernização potenciará a dinamização do transporte ferroviário quer nas ligações

inter-regionais, quer na ligação a Espanha, assumindo-se como a principal ligação ferroviária ao resto da

Europa.

Destacam-se, igualmente, os concursos para a obra da modernização da Linha de Sines, no troço

Sines/Ermidas e no troço Évora/Évora Norte, bem como a construção da via e catenária entre Évora e a Linha

do Leste, para permitir a construção da nova linha entre Évora Norte e a Linha do Leste: o troço Évora

Norte/Freixo, o troço Freixo/Alandroal e, por último, o troço Alandroal/Linha Leste.

Foram ainda lançados os concursos para a modernização das Linhas do Norte e do Oeste, perspetivando-

se também o lançamento do concurso para a Linha do Algarve no decurso do presente ano.

Até ao final do ano, prevê-se, ainda, a possibilidade de conclusão das obras relativas à modernização do

Corredor Norte/Sul no que respeita à Linha do Minho, troço Viana do Castelo-Valença, do Corredor

Internacional Norte, da Linha da Beira Alta, troço entre Guarda e Cerdeira, e da Linha da Beira Baixa, no troço

entre a Covilhã e a Guarda, num total de mais 112 km.

O próximo ano será um ano de grande dinâmica de obra com todas as empreitadas do Ferrovia 2020 em

fase de contratação, em obra no terreno ou mesmo concluídas, o que evidencia o enorme esforço nacional

para a concretização deste Plano de Investimentos.

Materializando essa dinâmica construtiva, serão consignadas relevantes empreitadas na generalidade do

território, nomeadamente na Linha da Beira Alta, na Linha do Norte, na Linha do Sul, na Linha do Alentejo, na

Linha do Oeste e na Linha do Algarve, abrangendo a obra em curso mais de 600 km da rede ferroviária

nacional.