12 DE OUTUBRO DE 2020

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criação de uma nova tipologia de tipologia de cuidados, Unidades de Dia e Promoção de Autonomia, através

de vinte projetos-piloto, com 500 lugares nesta tipologia, que permitam aos doentes ainda a necessitar de

continuidade de cuidados que possam continuar a sua reabilitação em regime diurno, regressando ao

domicílio no final do dia. Igualmente, prevê-se o alargamento em 1000 respostas em 50 residências/unidades

sócio ocupacionais em Cuidados Continuados Integrados de Saúde Mental, bem como 100 respostas, em 10

Equipas de Apoio Domiciliário em Cuidados Continuados Integrados de Saúde Mental.

Ainda no que se refere à saúde, e fruto também da conjuntura atual, a necessidade de reforço do

investimento na modernização dos equipamentos de prestação de cuidados do SNS, quer na vertente dos

cuidados primários, quer na vertente dos cuidados hospitalares, assume um papel muito relevante, que passa

pela:

Promoção e modernização dos equipamentos de prestação de cuidados do SNS concretizando os projetos

em curso, nomeadamente os novos hospitais (Hospital Lisboa Oriental, Hospital Central do Alentejo, Hospitais

de Proximidade de Sintra e Seixal, Hospital do Funchal, Hospital do Algarve), e avaliando futuras

necessidades;

Promoção e a reabilitação e a modernização das infraestruturas e equipamentos médicos existentes.

Em paralelo, e no que se refere aos cuidados hospitalares, importa salientar a expansão das respostas de

hospitalização domiciliária a todos os hospitais do SNS, com a contratualização de cerca de 7500 episódios

em 2021, prevendo-se um alargamento a mais oito hospitais, assentes nos resultados já atingidos em

experiência como a do Hospital Garcia de Orta. Prevê-se o alargamento aos doentes oncológicos, com um

projeto-piloto num dos IPO e o alargamento da hospitalização domiciliária à idade pediátrica, ainda em 2021.

Por último, serão reforçadas as respostas dos serviços de emergência médica, nomeadamente através do

lançamento de programa de requalificação/reabilitação e reforço dos heliportos hospitalares (PRHH: Programa

de Reabilitação dos Heliportos Hospitalares) a lançar pelo Ministério das Infraestruturas e da Habitação e o

Ministério da Saúde. Esta medida reveste-se de grande impacto na qualidade do serviço de emergência

médica prestado aos cidadãos, contribuindo para garantir e reforçar a capacidade de resposta do SNS no

acesso urgente/prioritário, dado que permitirá colocar ao serviço das populações heliportos já existentes,

eliminar diversas restrições existentes noutros e, eventualmente, criar heliportos em hospitais que não

dispõem dessa infraestrutura.

No domínio da Educação, o Governo propõe-se ainda a dar continuidade ao processo de requalificação e

modernização das escolas básicas e secundárias, com base no modelo de cofinanciamento dos fundos

europeus estruturais e de investimento cooperando com os vários Municípios no desenvolvimento dos

respetivos Programas Operacionais Regionais.

Relativamente aos serviços sociais, é de destacar o lançamento do Programa Pares 3.0, que, como

prioridade para 2021 visa alargar a rede de equipamentos sociais nas respostas sociais de apoio à infância, às

pessoas idosas e às pessoas com deficiência. Neste sentido, pretende-se, ainda em 2020, lançar os avisos de

concursos a equipamentos nas áreas das pessoas idosas e das pessoas com deficiência.

8.5. Reforço da Inserção no Mercado Ibérico e Europeu

A singularidade da zona fronteiriça no contexto da União Europeia é evidente, a fim de potenciar um

território afetado pelos desafios demográficos, nomeadamente o despovoamento e o envelhecimento numa

parte significativa da sua extensão, mas que apresenta um significativo potencial para um desenvolvimento

socioeconómico sustentável. A Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço entre Portugal e

Espanha é um instrumento que complementa e reforça as ações que, em termos de desafios demográficos e

de desenvolvimento territorial, estão a ser implementadas pelos dois países, como a Estratégia para a Coesão

Territorial e o Programa Valorização do Interior em Portugal, e a Estratégia Nacional frente ao Desafio

Demográfico em Espanha. Desta forma, assume uma importância fundamental para o desenvolvimento da

cooperação entre Portugal e Espanha, marcando o início de um processo a longo prazo, que permitirá a

aplicação, acompanhamento e avaliação das suas medidas; inaugurando um processo de cooperação

qualitativamente inovador entre os dois países. Trata-se de uma ferramenta flexível, que define as linhas