12 DE OUTUBRO DE 2020

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reforcem a ligação e integração das economias dos dois países, seja pela implementação de uma estratégia

conjunta de cooperação transfronteiriça, que promova o desenvolvimento integrado e harmonioso dos

territórios raianos.

8.1. Reabilitação do Edificado Urbano

A reabilitação do edificado urbano e a qualificação dos espaços públicos assume particular importância na

afirmação e atratividade dos diferentes territórios. Este tipo de medidas de política pública revela-se

particularmente importante na qualificação dos espaços públicos, promovendo a melhoria da sua performance

ambiental e energética, apoiando esforços no âmbito da transição energética e climática e dinamizando o setor

da habitação, atualmente sob forte pressão, garantindo uma melhor ocupação dos espaços urbanos e

assegurando maiores níveis de inclusão social.

Na prossecução dos objetivos da Estratégia Turismo 2027, prosseguiremos o programa de reabilitação e

valorização de património do Estado (como o Revive Património e o Revive Natureza), que pretende recuperar

imóveis que se encontrem devolutos ou em mau estado de conservação, que não tenham potencial para

serem adaptados para fins de habitação, permitindo que neles se desenvolvam projetos turísticos com recurso

a investimento público e privado.Com base numa abordagem integrada, são desenvolvidas, a nível nacional,

ações de reabilitação urbana e de reabilitação física e económica de comunidades desfavorecidas, estas

últimas particularmente concentradas nos principais centros urbanos do país. Até ao final de 2019, foram

contratualizados cerca de mil milhões de euros de investimento com mais de 200 municípios, no âmbito dos

quais já foram aprovados 1176 projetos, representando um investimento de 855 milhões de euros, dos quais

263 milhões de euros já se encontram executados.

8.2. Dinamização Cultural dos Espaços Urbanos

A dinamização cultural dos espaços urbanos assume particular relevância no reforço da sua atratividade,

mas também da sua competitividade. Para além das dinâmicas associadas às indústrias criativas, importa

salientar os investimentos que se pretendem reforçar na área do património cultural e da rede de

equipamentos culturais, ao longo do território nacional. Destaca-se o reforço na reabilitação do património

cultural imóvel, assente numa diversificação de fontes de financiamento, o que incluirá a criação de uma lotaria

de património, cujo modelo de operacionalização está a ser definido, em parceria com a Santa Casa da

Misericórdia de Lisboa.

No que se refere ao reforço da oferta de equipamentos culturais, será continuada a implementação da

Rede de Teatros e Cineteatros, de adesão voluntária. Esta rede pretende descentralizar os recursos e

fomentar a programação, o planeamento, a mediação, a qualificação e a cooperação entre os teatros e

cineteatros existentes no país, bem como a promoção da qualificação dos recursos humanos a eles afetos.

Adicionalmente, prevê-se constituir uma Rede de Centros de Arte Contemporânea, de âmbito nacional,

promovendo a circulação de coleções e acervos entre os diversos centros que façam parte da rede, a

realização de residências artísticas, o contacto e troca de experiências entre espaços de cultura e arte.

Serão continuados os trabalhos relativos à constituição de redes de bibliotecas públicas regionais, no

âmbito das Áreas Metropolitanas e Comunidades Intermunicipais, que garantam uma função mais alargada

aos serviços prestados por estes equipamentos culturais e promovam a literacia, o conhecimento e a leitura.

Por último, será concluído de um estudo nacional sobre o setor da cultura e impactos da COVID-19, em

parceria com o OPAC – Observatório Português das Atividades Culturais, que permitirá mapear e melhor

conhecer o tecido cultural em Portugal, por forma a auxiliar o processo de tomada de decisão relativa a

políticas públicas na área da Cultura.

8.3. Valorização do Interior

No contexto da promoção de um desenvolvimento equilibrado do país, importa assegurar a

sustentabilidade e valorização dos territórios do interior através do aproveitamento do seu potencial endógeno,