Atualmente existem 25 instituições financeiras com contratos ISDA (International Swaps and

Derivatives Association) assinados com a República Portuguesa, das quais cinco têm CSA unilateral

e 12 CSA bilateral.

A exposição a risco de crédito da carteira de derivados tem-se mantido sempre abaixo do limite

global estabelecido. A 31 de agosto de 2020, a exposição a risco de crédito era de 195 milhões de

euros, que correspondia a 2,5% do limite global.

6.5. Análise de Sustentabilidade

6.5.1. Sustentabilidade das finanças públicas face às alterações demográficas

Os equilíbrios macroeconómicos e orçamentais de uma economia são consistentes com uma

determinada realidade demográfica que lhes subjaz.

Alterações, ao longo do tempo, da dimensão e estrutura demográfica de um país têm

inevitavelmente repercussões fortes naqueles equilíbrios, mormente consubstanciem variações

substanciais ao nível da população ativa e da procura de bens e serviços, entre outras,

Face a tais desafios, presentes e putativos, Portugal procura acompanhar a avaliação da

sustentabilidade das finanças públicas em face das previsíveis alterações demográficas que se fazem

e farão sentir nas próximas décadas. Para tal, tem acompanhado e participado nos trabalhos

desenvolvidos pelo grupo de trabalho sobre o envelhecimento populacional e sustentabilidade

(Working Group on Ageing Populations and Sustainability), no âmbito do Comité de Política

Económica da União Europeia, o qual trienalmente publica um relatório com novas projeções da

despesa relacionada com o envelhecimento.

O último relatório (AR2018) foi apresentado em 2018, tendo como principais resultados para

Portugal os seguintes:

 No cenário central, a despesa pública relacionada com o envelhecimento aumentava 2,2

p.p. entre 2016 e 2045, altura em que inverteria a tendência, diminuindo 2,1 p.p. até 2070;

 Este comportamento reflete a evolução da despesa com pensões, que aumentava 1,2 p.p.

entre 2016 e 2038, que corresponde ao maior incremento no rácio de dependência de

idosos (mais 21,4 p.p., que compara com mais 34,5 p.p. no período total), para diminuir 3,4

p.p. até 2070;

 A despesa com saúde e cuidados de longa duração aumentavam em todo o horizonte, 2,4

p.p. e 0,9 p.p., respetivamente.

Presentemente está em curso um novo exercício, o qual deverá levar à publicação de um relatório

em 2021.

Tendo em conta a constante necessidade de adequação de políticas públicas, e na ausência de

projeções completas correspondentes a este novo exercício, apresentam-se as mais recentes

projeções demográficas elaboradas pelo EUROSTAT (EUROPOP2019), que irão ser consideradas

neste mesmo exercício.

De acordo com o EUROPOP2019, entre 2019 e 2070, a população portuguesa irá diminuir 17,7%, o

que compara com a diminuição de 21,9% subjacente às projeções do relatório de 2018.

13 DE OUTUBRO DE 2020_____________________________________________________________________________________________________________

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