refinanciamento da carteira de dívida é fundamental para uma gestão eficiente da mesma. Neste

contexto, é essencial uma adequada distribuição das amortizações no tempo, evitando que estas

possam onerar o custo de financiamento futuro.

Para tal, é efetuado um controlo regular do risco de financiamento, sendo considerada a

percentagem de dívida da carteira ajustada a refinanciar em determinados prazos, como medida

específica. Neste âmbito, as Normas Orientadoras para a Gestão da Dívida Pública definem os limites

absolutos impostos à percentagem da carteira a vencer nos prazos de 12, 24 e 36 meses que são,

respetivamente, 25%, 40% e 50%. A carteira ajustada, no final de agosto de 2020, cumpria

integralmente estes limites, apresentando o seguinte perfil de refinanciamento:

Quadro 6.4. Perfil de refinanciamento da carteira ajustada no final de agosto de 2020

Fonte: Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública E.P.E.

Risco de taxa de juro

A estratégia seguida nos últimos anos para a mitigação do risco de taxa de juro tem privilegiado a

estabilidade do prazo médio e da duração da carteira, beneficiando do contexto de taxas de juro

historicamente baixas, em linha com a estratégia que tem sido também seguida pela maioria dos

emitentes soberanos da área do euro.

No final de agosto de 2020, observou-se uma diminuição de 0,1 anos quer da duração modificada

da carteira de dívida total, quer da duração ajustada, face ao período homólogo, atingindo 5,6 e 6,2

anos, respetivamente.

Também no final de agosto de 2020, a dívida a refinanciar ou com taxa de juro a re-fixar no prazo de

12 meses correspondia a 6,5% do total da dívida, registando uma redução face aos 9,4% no final de

2019. A diminuição deste indicador deve-se sobretudo ao reembolso da Obrigação do Tesouro com

maturidade em junho de 2020 e do aumento do saldo de tesouraria.

Com objetivo de avaliar o grau de incerteza que envolve a previsão de juros de dívida pública para

2021, foi conduzido, um exercício de análise de sensibilidade da rubrica de juros do Estado a um

aumento imediato e permanente de 1 p.p. ao longo de toda a curva de rendimentos, a título

meramente ilustrativo. De acordo com os resultados obtidos, um tal aumento traduzir-se-ia num

aumento dos juros da dívida direta do Estado, em 2021, de aproximadamente 225 milhões de euros

em contas públicas e 360 milhões de euros em contas nacionais (cerca de 0,11% e 0,17% do PIB,

respetivamente).

Carteira Ajustada dez/19 ago/20

Até 12 meses 5% 4%

Até 24 meses 12% 6%

Até 36 meses 19% 11%

13 DE OUTUBRO DE 2020_____________________________________________________________________________________________________________

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