Entre 09 e 23 de dezembro, foram controlados 133.757passageiros dos quais 69.950 à entrada e 63.807 à saída - o aeroporto

de Lisboa destaca-se como a principal fronteira.

AEROPORTO Entradas Saídas Total

PF001 - LISBOA 47646 50601 98247

PF002 - FARO 7014 4923 11937

PF003 - PORTO 8382 4595 12977

PF004 - MADEIRA 6008 3277 9285

PF005 - LAJES 3 13 16

PF006 - STA MARIA 18 14 32

PF007 - PONTA DELGADA 874 376 1250

PF008 – PORTO SANTO 5 2 7

PF009 - BEJA 0 6 6 Total Geral 66950 63807 133757

Quanto às origens de voos, destaca-se o Reino Unido enquanto origem de maior fluxo a nível nacional. Já o Aeroporto de

Lisboa é o mais abrangente, com voos com origem na América do Sul (Brasil), América do Norte (Estados Unidos e Canadá)

e entre outras rotas, de onde destacamos Cabo Verde, Angola e Senegal. No total foram controlados 698 voos.

Foram objeto de recusa de entrada43 cidadãos, dos quais, 35 no Aeroporto de Lisboa e 05 no Aeroporto de Faro.

1.2.2. Fronteiras marítimas

No âmbito dos navios comerciais mantém-se um fluxo regular de navios nos portos. Manteve-se a inexistência de restrições

relativas às licenças para vinda a terra de tripulantes, mantendo-se, contudo, as restrições para os navios de cruzeiro2.

Foram cumpridas e aplicadas das normas emanadas pelo Governo, nomeadamente quanto ao regime-regra de proibição de

desembarque e vindas-a-terra de tripulantes e passageiros de embarcações de cruzeiro. No entanto, foram tidas em conta as

medidas de exceção previstas nos diversos diplomas legais, nomeadamente:

✓ Foram autorizados os desembarques de tripulantes nacionais e residentes em Território Nacional (tripulantes);

✓ Foram autorizados os desembarques sanitários de tripulantes não residente, em Território Nacional, por motivos

humanitários, com destino ao país de origem;

✓ Foi prestado imediato apoio médico e logístico às embarcações que escalaram nos portos nacionais, na vinda-a-terra

dos seus tripulantes em situações de emergência médica e acompanhamento a Centro Hospitalar, sempre sob a

direção da Sanidade Marítima/Autoridade de Saúde competente.

Nas fronteiras marítimas registaram-se 728passageiros e tripulantes controlados – dos quais 386passageiros à entrada e 342

à saída de território português. Foram objeto de controlo 503embarcações, sobretudo comerciais e de recreio.

No âmbito da elaboração do Plano de Contingência para Imigração Ilegal por Via Marítima, o Gabinete Técnico de

Fronteiras deu continuidade ao projeto, em estreita colaboração com as diferentes entidades participantes e na presente data,

o documento de trabalho encontra-se em processo de revisão e consolidação dos contributos remetidos pelas várias entidades

participantes, estando agendadas posteriores ações que visem a conclusão da proposta final a submeter à Tutela.

2 Os Despachos n.º 9373-D/2020, de 30 de setembro, o n.º 9934-B/2020, de 14 de uutubro, o n.º 10714/2020, de 31 de Outubro e n.º 11231-C/2020 de 13 de Novembro, mantiveram as restrições anteriores no que diz respeito à interdição do desembarque e licenças para terra de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro nos portos nacionais.

II SÉRIE-A — NÚMERO 54 ______________________________________________________________________________________________________________

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