11 DE MARÇO DE 2021

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habitação aquecida de forma adequada é mais elevado, quase 20% da população em 2019, ou seja cerca de

dois milhões de portugueses, segundo dados do Eurostat, que contrasta amplamente com a média europeia

que é de 6,9%.

A pobreza energética tem impacto não só no bem-estar e conforto dos cidadãos, mas também na saúde, na

mortalidade, no aproveitamento escolar, no rendimento profissional dos adultos, no isolamento social das

famílias e dos jovens, entre outros.

Anualmente com a intensificação das condições climatéricas adversas no Inverno tem havido um aumento

considerável do número óbitos associados frio e à gripe, em valores superiores ao de outros países europeus,

situação que não é indissociável da pobreza energética.

No passado mês de janeiro, onde foram batidos recordes de mortalidade em Portugal 2021, a COVID-19

apesar de ser o principal fator, não foi a única causa de morte. O relatório provisório do Instituto Ricardo Jorge

(INSA) aponta o frio como a outra principal causa para o excesso de óbitos no primeiro mês do ano, sendo as

baixas temperaturas responsáveis por um quarto das mortes.

Os parcos rendimentos da população, nomeadamente da população idosa, que aufere reformas muito baixas

associados aos elevados custos da energia, por um lado, e às más condições das próprias habitações no que

concerne ao isolamento e eficiência energética, por outro, são fatores que contribuem para que a mortalidade

em particular nos meses e anos em que as temperaturas são mais severas.

Para além dos custos da energia, excluindo os impostos, serem dos mais caros da União Europeia, a verdade

é que o aumento do IVA da eletricidade e do gás natural por iniciativa do Governo do PSD/CDS-PP, de 6% para

23%, em 2011 representou um claro entrave no acesso à energia por parte das famílias com mais dificuldades

económicas, desde logo os mais idosos.

A mitigação da pobreza energética passa não só por reduzir os custos da energia, nomeadamente

eletricidade e de gás, mas também por medidas para melhorar as condições de habitabilidade e de eficiência

energética, desde logo nos edifícios púbicos, destinados à habitação social.

Em Portugal, cerca de 2% do parque habitacional existente é habitação social, casas propriedade dos

municípios e do Estado, correspondendo a cerca de 120 000 fogos, a maioria T2 e T3, que alojam milhares de

famílias. Embora nos últimos anos tenham vindo a ser realizadas obras de reabilitação em alguns edifícios,

melhorando a sua eficiência energética permitindo também por essa via garantir mais bem-estar e conforto, a

verdade é que a maioria destes fogos com problemas estruturais e de má qualidade contribuem para acentuar

a pobreza energética dos residentes muitos dos quais sem meios económicos para suportar os custos de

energia.

É necessário que a reabilitação que tem vindo a ser realizada seja alargada a todo o parque de habitação

social garantindo o isolamento térmico dos edifícios, através de intervenções nas fachadas, coberturas e

caixilharias, impedindo a entrada humidade e infiltrações, bem como implementando sistemas de aquecimento,

nomeadamente a partir de fontes renováveis, de forma a garantir ao conforto e qualidade de vida das pessoas

que aí habitam e deste modo mitigar a pobreza energética.

Para além de intervenções no parque de habitação social é igualmente preciso adotar medidas de que

permitam melhorar as condições de habitabilidade da população com menos recursos económico, dando

particular prioridade à população mais idosa, que pela sua idade avançada é mais vulneráveis às situações

climatéricas extremas, em termos de aquecimento/climatização, caixilharias, infiltrações melhorando a eficiência

dos edifícios e desta forma proporcionando mais conforto e bem-estar dos seus residentes.

Embora haja uma ou outra autarquia que já disponibiliza pequenos serviços de eletricista, carpintaria,

serraria, em particular para corresponder às necessidades dos idosos é fundamental que seja estabelecido um

apoio e serviço alargado a todo o território de forma a abranger a população que pela falta de condições

económicas está impedida de suportar os custos de mercado relacionados com as pequenas intervenções nas

suas habitações.

Tendo em consideração que o aquecimento/climatização é um elemento essencial para a qualidade de vida

das pessoas e que a falta de climatização nos períodos de temperaturas extremas, em particular o frio, interfere

com o seu rendimento laboral e no caso das crianças e jovens interfere com a sua aprendizagem. É igualmente

necessário que sejam tomadas medidas para assegurar que nas escolas e demais edifícios públicos sejam

assegurados os recursos económicos para suportar os custos com o gás/eletricidade bem como para realizar

as intervenções necessárias para melhorar o conforto energético dos edifícios. Todos os anos são inúmeros os