Debates Parlamentares - Diário 109, p. 19 (2021-04-01)

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1 DE ABRIL DE 2021

– Coordenação de políticas e práticas escolares;

– Serviços de nutrição escolares

– Educação e programas de atividade física;

– Educação sobre a saúde, saúde mental, serviços sociais e envolvimento da família e comunidade;

– Envolvimento na formação profissional do staff escolar

O estudo indica que cada escola poderá determinar que orientações sugeridas deverão ser prioritárias, com

base nos recursos disponíveis e nos perfis das escolas.

GRAÇA, Pedro ; GREGÓRIO, Maria João ; FREITAS, Maria da Graça – A decade of food and nutrition policy

in Portugal (2010–2020). Portuguese Journal of Public Health [Em linha]. Vol. 38, n.º 2 (out. 2020). [Consult.

20 mar. 2021]. Disponível em WWW:

https://catalogobib.parlamento.pt:82/images/winlibimg.aspx?skey=&doc=133750&img=20392&save=true>.

Resumo: Este documento visa identificar as diversas ações de intervenção na sociedade, incluindo a

produção de legislação, que permitem concretizar a estratégia portuguesa para melhorar os hábitos alimentares

da população, o seu estado nutricional e a sua saúde, ou seja, uma política alimentar e nutricional. Um dos

pontos referidos na estratégia portuguesa de combate à obesidade e má nutrição é a de modificar a

disponibilidade de certos alimentos, nomeadamente em ambiente escolar, laboral e em espaços públicos,

contribuindo para a criação de hábitos de consumo alimentar mais saudáveis.

GRAÇA, Pedro; MATEUS, Maria Palma; LIMA, Rui Matias – O conceito de dieta mediterrânica e a promoção

da alimentação saudável nas escolas portuguesas. Revista Nutrícias. [Em linha]. n.º 19 (out.-dez. 2013).

[Consult. 19 mar. 2021]. Disponível em WWW:

https://catalogobib.parlamento.pt:82/images/winlibimg.aspx?skey=&doc=133716&img=20319&save=true>.

Resumo: Neste estudo os autores vão analisar o conceito de Dieta Mediterrânica no âmbito do controlo dos

casos de pré-obesidade e de obesidade e consequente aumento dos casos de doença crónica associada. No

seu entendimento as escolas podem desempenhar um papel determinante, a par das famílias, através da

promoção de hábitos alimentares saudáveis. Defendem uma «política clara que englobe a ligação entre e com

a comunidade local produtora de alimentos, a oferta alimentar em ambiente escolar, os currículos escolares, o

apoio técnico a uma alimentação saudável, o ambiente escolar e a capacidade dos espaços escolares e dos

seus técnicos para incentivarem a preparação e o consumo de alimentos e refeições saudáveis».

UNIÃO EUROPEIA. Comissão Europeia – Livro Branco sobre uma estratégia para a Europa em matéria

de problemas de saúde ligados à nutrição, ao excesso de peso e à obesidade [Em linha]: SEC(2007) 706,

SEC(2007) 707. Bruxelas: CEE, 2007. [Consult. 20 mar. 2021]. Disponível em WWW:

https://catalogobib.parlamento.pt:82/images/winlibimg.aspx?skey=&doc=133749&img=20391&save=true>.

Resumo: O objetivo do Livro Branco foi a de estabelecer uma abordagem integrada a nível da União Europeia

que contribua para a redução dos problemas de saúde devido à má alimentação, ao excesso de peso e à

obesidade. Os autores defendem que o «ponto de partida de todas as ações públicas neste domínio, incluindo

as que podem ser tomadas a nível comunitário, devem ter em conta três fatores. Em primeiro lugar, o indivíduo

é, em última instância, responsável pelo seu estilo de vida e pelo dos seus filhos, embora reconhecendo a

importância e a influência do ambiente sobre o seu comportamento. Em segundo lugar, só um consumidor

informado é capaz de tomar decisões racionais. Por fim, seria possível uma resposta ótima neste domínio se se

promovesse a complementaridade e a integração das várias áreas políticas pertinentes (abordagem horizontal)

e dos diferentes níveis de ação (abordagem vertical». Salienta-se a importância do envolvimento comunitário no

âmbito da complementaridade das ações desenvolvidas a nível nacional e local, nomeadamente no âmbito do

mercado interno (requisitos de rotulagem, procedimentos de controlo alimentar), política agrícola comum e

matéria de audiovisuais e meios de comunicação, entre outras.

1 DE ABRIL DE 2021 19 – Coordenação de políticas e práticas escolares; – Serviços de nutrição escolares – Educação e programas de atividade física; – Educação sobre a saúde, saúde mental, serviços sociais e envolvimento da família e comunidade; – Envolvimento na formação profissional do staff escolar O estudo indica que cada escola poderá determinar que orientações sugeridas deverão ser prioritárias, com base nos recursos disponíveis e nos perfis das escolas. GRAÇA, Pedro ; GREGÓRIO, Maria João ; FREITAS, Maria da Graça – A decade of food and nutrition policy in Portugal (2010–2020). Portuguese Journal of Public Health [Em linha]. Vol. 38, n.º 2 (out. 2020). [Consult. 20 mar. 2021]. Disponível em WWW:https://catalogobib.parlamento.pt:82/images/winlibimg.aspx?skey=&doc=133750&img=20392&save=true>. Resumo: Este documento visa identificar as diversas ações de intervenção na sociedade, incluindo a produção de legislação, que permitem concretizar a estratégia portuguesa para melhorar os hábitos alimentares da população, o seu estado nutricional e a sua saúde, ou seja, uma política alimentar e nutricional. Um dos pontos referidos na estratégia portuguesa de combate à obesidade e má nutrição é a de modificar a disponibilidade de certos alimentos, nomeadamente em ambiente escolar, laboral e em espaços públicos, contribuindo para a criação de hábitos de consumo alimentar mais saudáveis. GRAÇA, Pedro; MATEUS, Maria Palma; LIMA, Rui Matias – O conceito de dieta mediterrânica e a promoção da alimentação saudável nas escolas portuguesas. Revista Nutrícias. [Em linha]. n.º 19 (out.-dez. 2013). [Consult. 19 mar. 2021]. Disponível em WWW:https://catalogobib.parlamento.pt:82/images/winlibimg.aspx?skey=&doc=133716&img=20319&save=true>. Resumo: Neste estudo os autores vão analisar o conceito de Dieta Mediterrânica no âmbito do controlo dos casos de pré-obesidade e de obesidade e consequente aumento dos casos de doença crónica associada. No seu entendimento as escolas podem desempenhar um papel determinante, a par das famílias, através da promoção de hábitos alimentares saudáveis. Defendem uma «política clara que englobe a ligação entre e com a comunidade local produtora de alimentos, a oferta alimentar em ambiente escolar, os currículos escolares, o apoio técnico a uma alimentação saudável, o ambiente escolar e a capacidade dos espaços escolares e dos seus técnicos para incentivarem a preparação e o consumo de alimentos e refeições saudáveis». UNIÃO EUROPEIA. Comissão Europeia – Livro Branco sobre uma estratégia para a Europa em matéria de problemas de saúde ligados à nutrição, ao excesso de peso e à obesidade [Em linha]: SEC(2007) 706, SEC(2007) 707. Bruxelas: CEE, 2007. [Consult. 20 mar. 2021]. Disponível em WWW:https://catalogobib.parlamento.pt:82/images/winlibimg.aspx?skey=&doc=133749&img=20391&save=true>. Resumo: O objetivo do Livro Branco foi a de estabelecer uma abordagem integrada a nível da União Europeia que contribua para a redução dos problemas de saúde devido à má alimentação, ao excesso de peso e à obesidade. Os autores defendem que o «ponto de partida de todas as ações públicas neste domínio, incluindo as que podem ser tomadas a nível comunitário, devem ter em conta três fatores. Em primeiro lugar, o indivíduo é, em última instância, responsável pelo seu estilo de vida e pelo dos seus filhos, embora reconhecendo a importância e a influência do ambiente sobre o seu comportamento. Em segundo lugar, só um consumidor informado é capaz de tomar decisões racionais. Por fim, seria possível uma resposta ótima neste domínio se se promovesse a complementaridade e a integração das várias áreas políticas pertinentes (abordagem horizontal) e dos diferentes níveis de ação (abordagem vertical». Salienta-se a importância do envolvimento comunitário no âmbito da complementaridade das ações desenvolvidas a nível nacional e local, nomeadamente no âmbito do mercado interno (requisitos de rotulagem, procedimentos de controlo alimentar), política agrícola comum e matéria de audiovisuais e meios de comunicação, entre outras.

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