Debates Parlamentares - Diário 110, p. 53 (2021-04-06)

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6 DE ABRIL DE 2021

ii) Tenha um diâmetro interno inferior a 1,20 m, no caso de adotar um formato circular ou não retangular. d) No sentido de garantir a sua correta perceção enquanto obstáculo, designadamente por invisuais, as

caldeiras devem obedecer ainda aos seguintes parâmetros, quando localizadas em espaços de utilização pedonal:

i) Os seus limites exteriores devem estar sobrelevados em relação aos pavimentos contíguos, numa

altura nunca inferior a 0,30 m; ii) A área permeável, quando não exista ressalto da caldeira com o pavimento envolvente, deve ser

coberta por grade, grelha ou outro elemento, preferencialmente metálico, que garanta a penetração da água no solo e ofereça condições de segurança e estabilidade;

iii) Em alternativa, é também admitida a utilização de agregados permeáveis.

5.3. Escolha do material vegetal a) A escolha do material vegetal deve ser adequada ao objetivo pretendido com a plantação. Por exemplo,

em espaços que não arruamentos, pode haver interesse em fazer plantações de grandes quantidades de árvores, com pequeno PAP e sem necessidade de tutoragem, por exemplo.

b) No entanto, quando se trata de exemplares a plantar em arruamentos ou à margem de estradas, devem seguir-se critérios objetivos quanto às características técnicas do material vegetal a utilizar:

5.3.1. Critérios para medição das árvores

Para as folhosas e coníferas com fuste elevado é utilizado o perímetro do tronco, medido em centímetros, a 1,30 m de altura do colo. Para as coníferas revestidas da base é utilizada a altura total, em metros.

5.3.2. Parâmetros de qualidade As árvores deverão apresentar-se de acordo com as características da espécie, quer quanto à estrutura

principal e secundária, quer na forma geral da copa.

5.3.2.1. Parte aérea

5.3.2.1.1. Folhosas com fuste elevado

5.3.2.1.1.1. Características morfológicas externas A estrutura principal da copa deve apresentar-se equilibrada quanto ao número de pernadas e à sua

disposição à volta do eixo, apresentando os ângulos de inserção correspondentes às características de cada espécie. As árvores de dominância apical forte devem manter o eixo e a flecha intacta. As árvores de dominância apical média e fraca devem manter a flecha até 3,0 m/3,5 m, sem ramos ou pernadas codominantes. A altura do fuste deverá ser igual ou inferior a 40% da altura total da árvore. Os gomos devem apresentar-se intactos e vigorosos.

5.3.2.1.1.2. Vigor A relação entre o DAP e a altura total deverá ser igual ou inferior a 1/100 (1 cm do DAP deverá corresponder

a uma altura igual ou inferior a 1 m).

6 DE ABRIL DE 2021 53 ii) Tenha um diâmetro interno inferior a 1,20 m, no caso de adotar um formato circular ou não retangular. d) No sentido de garantir a sua correta perceção enquanto obstáculo, designadamente por invisuais, as caldeiras devem obedecer ainda aos seguintes parâmetros, quando localizadas em espaços de utilização pedonal: i) Os seus limites exteriores devem estar sobrelevados em relação aos pavimentos contíguos, numa altura nunca inferior a 0,30 m; ii) A área permeável, quando não exista ressalto da caldeira com o pavimento envolvente, deve ser coberta por grade, grelha ou outro elemento, preferencialmente metálico, que garanta a penetração da água no solo e ofereça condições de segurança e estabilidade; iii) Em alternativa, é também admitida a utilização de agregados permeáveis. 5.3. Escolha do material vegetal a) A escolha do material vegetal deve ser adequada ao objetivo pretendido com a plantação. Por exemplo, em espaços que não arruamentos, pode haver interesse em fazer plantações de grandes quantidades de árvores, com pequeno PAP e sem necessidade de tutoragem, por exemplo. b) No entanto, quando se trata de exemplares a plantar em arruamentos ou à margem de estradas, devem seguir-se critérios objetivos quanto às características técnicas do material vegetal a utilizar: 5.3.1. Critérios para medição das árvores Para as folhosas e coníferas com fuste elevado é utilizado o perímetro do tronco, medido em centímetros, a 1,30 m de altura do colo. Para as coníferas revestidas da base é utilizada a altura total, em metros. 5.3.2. Parâmetros de qualidade As árvores deverão apresentar-se de acordo com as características da espécie, quer quanto à estrutura principal e secundária, quer na forma geral da copa. 5.3.2.1. Parte aérea 5.3.2.1.1. Folhosas com fuste elevado 5.3.2.1.1.1. Características morfológicas externas A estrutura principal da copa deve apresentar-se equilibrada quanto ao número de pernadas e à sua disposição à volta do eixo, apresentando os ângulos de inserção correspondentes às características de cada espécie. As árvores de dominância apical forte devem manter o eixo e a flecha intacta. As árvores de dominância apical média e fraca devem manter a flecha até 3,0 m/3,5 m, sem ramos ou pernadas codominantes. A altura do fuste deverá ser igual ou inferior a 40% da altura total da árvore. Os gomos devem apresentar-se intactos e vigorosos. 5.3.2.1.1.2. Vigor A relação entre o DAP e a altura total deverá ser igual ou inferior a 1/100 (1 cm do DAP deverá corresponder a uma altura igual ou inferior a 1 m).

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