II SÉRIE-B — NÚMERO 110

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projeção do lancil que delimita a via. b) Quando necessário, a elevação da copa pode ser feita através da:

• Recondução da pernada através do atarraque de ramo(s) inseridos sob o ramo principal; ou • O aclaramento da(s) pernada(s).

c) A supressão de pernadas só deverá ser efetuada por indicação ou com autorização dos serviços

competentes.

8.4.2.1.2 Podas de redução lateral de copa

8.4.2.1.2.1 Poda de coabitação com os constrangimentos urbanos a) A poda de coabitação, que é tipo de redução lateral de copa, justifica-se quando:

• A distância da copa aos edifícios seja inferior a cerca de 2 m e haja ramos a prejudicar as condições mínimas de habitabilidade, nomeadamente que estejam a tocar em janelas ou fachadas.

• Exista obstrução das luminárias, semáforos, sinalização de tráfego e placas de toponímia ou proximidade

de cabos elétricos ou telefónicos. • Existam ramos a invadir propriedades privadas, devendo ser respeitado o disposto no artigo 1366.º do

Código Civil, na sua redação atual. b) A técnica utilizada é maioritariamente a da redução dos ramos ou pernadas em conflito junto à axila de um

ramo lateral (ver ponto 8.1.2). c) No caso da existência de pernadas codominantes, deverá efetuar-se a redução de uma das pernadas,

deixando sempre um ramo lateral para prolongamento do ramo. Não é boa prática a supressão total da pernada escolhida e a redução deverá ser feita entre o primeiro e segundo terço do ramo, no ramo lateral mais favorável.

8.4.2.1.2.2 Poda de equilíbrio a) A poda de equilíbrio justifica-se quando, geralmente por efeito de fototropismo ou de ventos dominantes,

as árvores ou as suas copas ou alguma(s) pernada(s), se apresentam desequilibradas no seu centro de gravidade, aumentando consequentemente o seu risco de rutura ou basculamento.

b) Tal como na poda de coabitação, a técnica utilizada é maioritariamente a da redução, junto à axila de um ramo lateral, dos ramos ou pernadas desequilibradas (ver ponto 8.1.2).

8.4.2.1.3 Poda de aclaramento da copa a) O aclaramento da copa consiste na retirada de alguns ramos da estrutura secundária (braças) e terciária

(ramos e raminhos), mantendo a natural silhueta da árvore e aumentando o seu grau de transparência geral. Esta operação tem por objetivos:

• reduzir a densidade da copa, deixando passar maior quantidade de luz, atenuando os efeitos dos

problemas causados pela sombra, nomeadamente o despovoamento a e debilidade dos ramos baixos e do interior da copa;

• aumentar a permeabilidade da copa ao vento, reduzindo consequentemente o risco de rutura ou

basculamento; • reequilibrar a copa com o sistema radicular.

b) A operação de aclaramento será efetuada quando se verificar que a copa ou parte desta se apresenta

densa ou muito densa. A eliminação de ramos e raminhos não deverá suprimir mais de 20 a 30% da massa