II SÉRIE-A — NÚMERO 114

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processo legislativo a redação do projeto de lei não parece suscitar qualquer questão relacionada com a

linguagem discriminatória em relação ao género.

6. Consultas e contributos

De acordo com a nota técnica, é sugerida a consulta de várias entidades em sede de apreciação na

especialidade:

• Ministério da Cultura;

• Câmara Municipal de Barrancos;

• Academia das Ciências de Lisboa;

• OLP – Observatório da Língua Portuguesa;

• Associação Portuguesa de Escritores;

• CLUNL – Centro de Linguística da Universidade Nova de Lisboa – Faculdade de Ciências Sociais e

Humanas;

• CLUL – Centro de Linguística da Universidade de Lisboa – Faculdade de Letras da Universidade de

Lisboa;

• Centro de Estudos Comparatistas da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa;

• Camões – Instituto da Cooperação e da Língua PORTUGAL;

• SPA – Sociedade Portuguesa de Autores;

• Associação Portuguesa de Linguística;

• Faculdades de Letras das várias Universidades;

• Universidade Católica;

• Universidade de Évora;

• Departamentos de Língua Portuguesa;

• Associação Portuguesa de Editores e Livreiros.

PARTE II – OPINIÃO DO DEPUTADO AUTOR DO PARECER

A autora reserva a sua opinião para o debate da iniciativa.

PARTE III – CONCLUSÕES

A Comissão de Cultura e Comunicação, em reunião realizada no dia 13 de abril de 2021, aprova o seguinte

parecer:

O Projeto de Lei n.º 708/XIV/2.ª (PS) – «Proteção e valorização do Barranquenho» –, apresentado pelo Grupo

Parlamentar do PS, reúne os requisitos constitucionais, legais e regimentais para ser apreciado e votado em

Plenário da Assembleia da República, reservando os grupos parlamentares as suas posições e decorrente

sentido de voto para o debate.

PARTE IV – ANEXOS

1) Nota Técnica

Palácio de S. Bento, 13 de abril de 2021.

A Deputada Relatora, Alexandra Vieira — A Presidente da Comissão, Ana Paula Vitorino.