5 DE MAIO DE 2021

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República, depois de um exaustivo trabalho, entre audições e visitas ao terreno, ouvindo a experiência dos que

viveram terríveis momentos no meio do fogo, aqueles que o combatem de forma empenhada e muitos dos que

pensam, investigam e concebem políticas e programas no quadro do Plano Nacional de Defesa da Floresta

contra Incêndios.

O objetivo deste grupo de trabalho era de analisar as ocorrências em 2012 e 2013, para se avaliar a eficácia

do conjunto de medidas do Governo e a posição dos parceiros, em resposta às preocupações dos grupos

parlamentares, mas, acima de tudo, fazer um balanço da aplicação, desde a sua criação, do Sistema de Defesa

da Floresta contra Incêndios e de proteção civil.

O relatório procura ser factual e traduzir com rigor o espírito das posições assumidas pelos protagonistas,

tendo-se, a partir destes contributos, elaborado um conjunto de recomendações ao Governo.»

QUARESMA, Carla Carina Pardal Cardoso Freire – Incêndios florestais: Uma realidade inevitável em

Portugal?Revista de direito e segurança. Lisboa. ISSN 2182-8687. A. 2, n.º 4 (jul./dez. 2014), p. 7-53. Cota:

RP-301.

Resumo: «Apesar de sucessivos governos declararem que a defesa da floresta contra os incêndios

florestais é uma prioridade, e de serem adotadas políticas públicas e estratégias neste sentido, os resultados

obtidos são ainda escassos. Ao longo das últimas três décadas (1980-2010) a área ardida em Portugal tem

sido crescente, sendo o País mais afetado entre os cinco países mediterrâneos que compõem o que Veléz

(2006) designou de ‘clube de fogo’. Em 2013, a área ardida em Portugal correspondeu a 61% da área ardida

em todos os países da União Europeia, tendo-se igualmente registado nove vítimas mortais. As questões

meteorológicas e o abandono rural, só por si, são insuficientes para explicar esta situação, pelo que importa

voltar a atenção para os dados disponíveis e para as políticas públicas de prevenção e combate aos incêndios

florestais. Assim, são analisadas as ocorrências registadas, as suas causas e as políticas públicas existentes,

nomeadamente ao nível dos três pilares do designado Sistema de Defesa da Floresta contra Incêndios

(prevenção estrutural; vigilância, deteção e fiscalização; e combate, rescaldo e vigilância pós-incêndio).

Finalmente são apresentadas algumas reflexões em torno da promoção da eficácia das políticas públicas neste

domínio.»

TAVARES, Albino Fernando Quaresma – A prevenção e a defesa da floresta contra incêndios: uma

abordagem preventiva. Segurança e defesa. Loures. ISSN 1646-6071. N.º 27 (dez. 2013-Fev. 2014), p. 26-

31. Cota: RP-337.

Resumo: «Este artigo tem por objeto evidenciar a prevenção como fator determinante na proteção da

floresta, apresentar o contributo da Guarda Nacional Republicana e dos seus militares para a proteção da

floresta e expor o projeto-piloto desenvolvido pelo grupo de intervenção, Proteção e Socorro (GIPS) nos

conselhos de Porto de Mós e de Alcanena que se traduziu, em 2013, em resultados muito satisfatórios.»

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